15 de abril de 2010 às 13h25m
Acquario garante recursos

Governo do Estado anuncia autorização para financiamento de projetos turísticos em Fortaleza e litoral leste

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Para o Acquario, serão contratados US$ 105 milhões para realização das obras civis e compra de equipamentos
 

Sem recursos próprios definidos em orçamento para construção do Acquario Ceará, o governo do Estado conseguiu esta semana, com a Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), do Ministério do Planejamento, a autorização e o aval da União para contratação de um financiamento no valor de US$ 105 milhões, para realização das obras civis, aquisição de bens e equipamentos e gestão do Acquario, na Praia de Iracema. Os recursos serão financiados pelo Ex-Im Bank (Export-Import Bank of the United States), uma espécie de BNDES americano, enquanto o governo do Estado entra com contrapartida de US$ 45 milhões, para completar os R$ 250 milhões, orçados para o empreendimento.

A informação foi divulgada ontem, pelo secretário Estadual de Turismo (Setur), Bismarck Maia, ao anunciar para maio próximo, o início das obras da primeira etapa da estrutura física do Acquario, calculada em U$ 24,6 milhões. Ele acredita que em 15 dias, o processo licitatório será concluído.

Conforme explicou Maia, além de assegurar a autorização e o aval para contrair o empréstimo, o governo vai poder apontar a obra de construção do Aeroporto de Jericoacoara, estimada em R$ 54 milhões, o equivalente a US$ 38 milhões; e ainda em questão promovida pelo Ministério Público de Sobral, como contrapartida.

"Na próxima semana, estaremos eu e o procurador do Estado, Fernando Oliveira, buscando o procurador da República em Sobral, para tratarmos desse assunto", antecipou Maia. Para ele, o problema, que levou o Ministério do Turismo a suspender o repasse dos recursos, a pedido do Ministério Público, será resolvido "em breve".

O secretário avalia que, em três meses, o processo de contratação do empréstimo no Ex-Im Bank estará resolvido e que as obras do Acquario poderão ser iniciadas até o fim do ano. "A solução já está bem encaminhada", garantiu o secretário. Para ele, a localização do equipamento turístico ao lado da Inace não irá gerar prejuízos para o empreendimento.

CE- 085

Além do projeto do Acquario Ceará, a Cofiex autorizou também, o governo do Ceará a contratar, junto a CAF (Corporación Andina de Fomento), empréstimo de US$ 112 milhões, com contrapartida de US$ 48 milhões do Estado, para duplicação da CE-085, no trecho de 51 quilômetros que vai de Caucaia a Paracuru. Os recursos totais, no valor de US$ 160 milhões, serão aplicados ainda, na gestão e em investimentos ambientais, como contenção de dunas, e na promoção de arranjos produtivos locais (APLs), para estimular atividades turísticas no litoral leste do Ceará. "O marco desse projeto será a duplicação da estrada", exclama Maia, para quem a comunidade de índios Anacés - presente na região - não irá se opor às obras de duplicação da rodovia.

Com as aprovações dos dois projetos, que somam US$ 310 milhões, o governo mandará para a Assembleia o pedido de autorização. A tramitação ainda passará pelo Senado.
 


Fonte: Diario on line

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