Capacitar cerca de 50 educadores de 30 escolas da Secretaria Executiva Regional II, do Município de Fortaleza, para a abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula. Este é o objetivo da oficina que o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca/MPT na Escola) realizará nas próximas terça-feira, 19, e quarta-feira, 20, das 7h30 às 17 horas, na sede da Universidade do Parlamento do Ceará (Unipace), na avenida Pontes Vieiras, 2391, no bairro Dionísio Torres.

A oficina conta com a realização da Secretaria Municipal de Educação, através da SER II, e a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal do Ceará (UFC), União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime-CE) e Secretaria da Educação do Estado (Seduc), responsáveis pelo desenvolvimento do Peteca.

A abertura do evento ficará a cargo da professora Miriane Dantas Fernandes, coordenadora do Programa no âmbito da Regional II. Em seguida, os educadores assistirão às palestras do representante da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) do Município, Marciliano Ribeiro, sobre princípios da proteção integral e sistema de garantia de Direitos, e de conselheiros tutelares da SER II, sobre o papel dos conselhos no combate ao trabalho infantil.

Na tarde de terça-feira, a professora Célia Gurgel, da UFC, abordará o tema trabalho infantil doméstico, com a exibição do vídeo “Você viu a Rosinha”, e dará orientações didáticas para o uso do vídeo em sala de aula. Logo depois, a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no Município, Alyne Almeida Ciarlini, falará da atuação da SDH no combate ao trabalho infantil.

A oficina prosseguirá na quarta-feira, dia 20, com as palestras da coordenadora do Peteca na Secretaria Municipal de Educação, Sônia Régia Pinheiro de Moura, e da representante do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-Fortaleza), Eugênia Lima Cruz, que tratarão dos prejuízos do trabalho infantil para a educação e a saúde. Após esse debate, a educadora da SER II Elzanir Santos Moreira, e o professor Lunardo Martins de Albuquerque farão a apresentação da cartilha “Brincar, Estudar, Viver... Trabalhar só quando crescer”.

O evento será concluído, na tarde de quarta-feira, com as palestras do procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima (coordenador estadual do Peteca), e do auditor fiscal do Trabalho Pedro Jairo Nogueira (da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-SRTE), sobre os aspectos legais do trabalho infantil e acerca da proteção do trabalho adolescente e aprendizagem profissional, respectivamente.

O Peteca é um programa de educação continuada que visa conscientizar a sociedade para a erradicação do trabalho infantil. “Consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente”, explica Antonio de Oliveira Lima.

NÚMEROS

3º lugar no ranking nacional é a posição do Ceará no que se refere à exploração do trabalho de crianças e adolescentes (5 a 17 anos)

294 mil crianças e adolescentes (5 a 17 anos) estavam em situação de trabalho no Ceará em 2008, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada pelo IBGE

PROGRAMAÇÃO

1º dia: 19 de janeiro de 2010

7h30 – Abertura/Acolhida (hino nacional)

8 horas – Apresentação do Programa

Responsável: Miriane Dantas Fernandes (SER II)

8h30 – Princípios da Proteção Integral e Sistema da Garantias de Direitos

Palestrante: Marciliano Ribeiro (Secretaria de Direitos Humanos do Município de Fortaleza)

9h30 – Intervalo

9h45 – O papel dos conselhos Tutelares no combate ao trabalho infantil

Palestrantes: Conselheiros Tutelares da Regional II

13 horas – Acolhida

13h30 – Trabalho infantil doméstico. Vídeo: “Você viu a Rosinha?” Exibição, debate e orientações para uso em sala de aula

Palestrante: Célia Chaves Gurgel do Amaral  - Professora-doutora da Universidade Federal do Ceará (UFC)

15h30 – Intervalo

15h45 –  Atuação da SDH no combate ao Trabalho Infantil

Palestrante: Alyne Almeida Ciarlini (Coordenadora Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-Peti - Fortaleza) e integrante da coordenação colegiada do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará-Feeti

17 horas – Encerramento

2º dia: 20 de janeiro de 2010

7h30 – Acolhida

7h45 – Prejuízos do Trabalho Infantil para a Educação e para a Saúde

Palestrante: Sônia Régia Pinheiro de Moura (Coordenadora do Peteca na Secretaria Municipal de Educação) e Dra. Eugênia Lima Cruz (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-Cerest-Fortaleza)                         

9 horas – Intervalo

9h15 -  Apresentação da Cartilha “Brincar, Estudar, Viver... Trabalhar só quando crescer”.

Palestrante: Elzanir Santos C. Moreira (SER II) e Lunardo Martins de Albuquerque (Professor do Municipio de Fortaleza, especialista em Metodologia de Estudo das Artes)

13 horas – Acolhida

13h30 – Aspectos legais do Trabalho infantil

Palestrante: Antonio de Oliveira Lima (Procurador do Trabalho – Coordenador Estadual do Peteca/MPT na Escola e integrante da coordenação colegiada do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará-Feeti)

15 horas - Intervalo

15h30 – Proteção do trabalho adolescente e aprendizagem profissional

Palestrante: Pedro Jairo Nogueira (Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-SRTE/CE, antiga DRT)

17 horas – Encerramento