12 de julho de 2009 às 11h42m
PRODUTOS ERÓTICOS

Comércio cresce na internet

O comércio de produtos eróticos cresce tanto no mundo real quanto no virtual. Se nas lojas do mundo real, as vendedoras garantem que não vendem para menores de idade, no ciberespaço esta garantia não existe no Brasil. ´Não dá ainda para provar a idade de uma pessoa´ pelos mecanismos oferecidos nos sites de compras, esclarece Jorge Figueiredo, perito em computação forense e professor universitário. ´Tecnicamente uma criança menor de 18 anos pode comprar um produto erótico aqui´.

Para isso, basta apertar na tecla confirmando que tem 18 anos e continuar a compra, que pode ser entregue na casa de um amigo, exemplifica. Quanto ao mercado pornográfico, sequer precisa desembolsar dinheiro, porque é gratuita.

Existem sites que fornecem DVDs eróticos que bastam ser baixados e copiados. O perito explica que o Comitê Gestor de Internet (CGI) determina que todas as pessoas que fazem negócios virtuais, lojas e empresas ofereçam um e-mail de denúncia de abuso, ou no mínimo disponibilize um número de telefone para contato.

Regulamentação

No Brasil, as normas para o comércio ´on line´ são baseadas nos Códigos Civil, do Direito de Defesa do Consumidor e, no caso de menores de 18 anos, o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ´Falta uma regulamentação´, reclama Jorge Figueiredo. Diferente do que ocorre na América do Norte onde a Polícia Federal fiscaliza a produção, venda e veiculação dos produtos eróticos.

Quanto às lojas físicas, elas não podem vender esses produtos a crianças menores de 18 anos. Reconhece que o mercado erótico movimenta bilhões em dinheiro e o acesso aos jovens é fácil.

É necessário um pouco de conhecimento de informática. O perito orienta para cuidados porque estes sites funcionam como canais abertos a criminosos. Os perigos vão desde de vírus à cópia de dados de contas bancárias. (IS)

EXIGÊNCIA

18
anos é a idade mínima para comprar um produto erótico, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas, não há controle e fiscalização pela internet
Fonte: Diario on line

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