02 de junho de 2009 às 08h43m
Campanha contra trabalho infantil inicia programação

Organizações da sociedade civil e do poder público começam a mobilização para o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no próximo dia 12.

O tema para a campanha deste ano é “Com educação, nossas crianças aprendem a escrever um novo presente!”, o que reforçará a mensagem deixada pela campanha de 2008, que teve como tema “Educação: Resposta certa contra o trabalho infantil”. A campanha pretende chamar atenção ao importante papel que têm os educadores no desafio de erradicação da exploração do trabalho infantil no País.

Amanhã (2), das 8h30 às 17h, no auditório do BNB-Passaré, ocorrerá o I Seminário “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, voltado para professores de escolas públicas e promovido pelo Programa de Educação para o Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). O Programa, desenvolvido em parceria pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), UFC e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE), foi lançado em outubro de 2008 e tem levado a abordagem do tema trabalho infantil às salas de aula de cerca de 60 municípios cearenses.

Para abrir o I Seminário do Peteca, foram convidadas as professoras da UFC Inês Cristina de Melo Mamede e Célia Chaves Gurgel do Amaral e a assessora técnica da Secretaria de Educação de Quixadá, Sandra Lima, que falarão sobre o tema “Educar: ação integradora das dimensões humanas”.

Em seguida, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, titular no Ceará da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), abordará as ações locais do MPT contra o trabalho infantil. A tarde da terça-feira (2), foi reservada para um painel sobre as atividades já desenvolvidas e em curso pelo Peteca nos municípios cearenses, que ficará a cargo dos coordenadores municipais, escolares e professores engajados no Programa.

No dia 4, será realizado I Seminário para agentes comunitários e integrantes do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/CE) sobre o tema “Trabalho infantil e saúde”, das 8h30 às 17hs, no auditório da Escola de Saúde Pública, localizado à Av. Antônio Justa, 3161, no bairro Meireles.

No dia 5, às 9hs, acontece uma palestra sobre combate ao trabalho infantil para estudantes no Colégio Santa Cecília e, às 14h30, os promotores de Justiça e Defensores Públicos se encontrarão para discutir o tema na Procuradoria Regional do Trabalho.

Dia 8, às 13h30, acontece uma audiência pública sobre combate ao trabalho infantil, requerida pelas deputadas estaduais Rachel Marques, Lívia Arruda e Tânia Gurgel, no Plenário da Assembléia Legislativa.

Mais informações:
Valdélio Muniz, assessor de Comunicação da PRT-7ª Região, (85) 8843.1232 / 3462.3462.

 

02/06

Pré-conferência discute os direitos das crianças

 

Amanhã (02), das 08h às 17h, acontece a Pré-Conferência dos Direitos da Criança, na Escola de Saúde Pública, situada à Av. Antonio Justa, 3161, no Meireles. No encontro, estarão presentes os adolescentes que foram selecionados delegados nos três Encontros Regionais nos meses de abril e maio.

A Conferência dos Direitos da Criança será realizada dia 02 de julho, na Escola de Saúde Pública, das 08h às 17h.

Mais informações:
Ranyelle Neves, secretária executiva do Fórum Permanente das Ong's de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (DCA/CE) - 3496. 0484 ou forumdcace@gmail.com / forum..dcace@hotmail.com

 

 

08/06

Comissão da Criança e do Adolescente realiza seminário sobre o papel dos Conselhos Tutelares

 

A Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) vai realizar, no dia 8 de junho, das 9h às 13h, o seminário sobre o papel dos conselhos tutelares, no auditório do Núcleo de Apoio às Comissões da OAB-CE, localizado à Av. Pontes Vieira, 2666. O encontro será voltado basicamente para os conselheiros tutelares de Fortaleza e para representantes de instituições de apoio à criança e ao adolescente, e terá como objetivo principal discutir temas relacionados com as atribuições legais dos conselhos.

Serão debatidos dois temas principais, a primeira palestra é sobre as relações dos conselhos com o Juizado da Infância e da Adolescência o Ministério Público e a Defensoria Pública, proferida pelo advogado Renato Roseno, tendo como debatedores o defensor público Bheron Rocha; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da Adolescência, Odilon Silveira; e o juiz da Infância e da Adolescência, Darival Bringel.

A segunda palestra é sobre as atribuições, a autonomia e o vínculo administrativo do conselho, cujo preletor será o advogado Luis Narciso Coelho de Oliveira e terá como debatedores o conselheiro estadual Armando de Paula e a presidente do COMDICA, Flor Fontenele.

Mais informações:
3216-1600

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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