12 de maio de 2009 às 09h05m
Governo do Estado empossa novo colegiado do CEDCA/CE

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Governo do Estado empossa novo colegiado do CEDCA/CE

Data: terça-feira, 12 de maio
Hora: 16h
Local: Auditório do Palácio Iracema ? Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150


O Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, empossa nesta terça-feira, dia 12, o novo colegiado do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/CE, para o biênio de 2009/2010. A cerimônia de posse acontece no Auditório do Palácio Iracema, às 16 horas. O Conselho é integrado por 20 conselheiros, dos quais 10 representando órgãos governamentais indicados por seus titulares e 10 eleitos em fóruns de entidades não governamentais, de forma paritária, como forma de garantir a legitimidade e transparência às ações do colegiado.


Para o biênio 2009/10, o fórum de entidades não-governamentais para a escolha dos representantes da sociedade civil no colegiado do CEDCA-CE se realizou no dia 16 de fevereiro de 2009. Os órgãos governamentais enviaram por ofício as indicações de seus representantes. Após a escolha do novo colegiado, a Secretaria Executiva encaminhou os nomes dos novos conselheiros para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social/STDS, a qual, após os trâmites necessários, enviou a relação para o Gabinete do Governador do Estado que efetivou a nomeação em ato publicado no Diário Oficial do Estado do dia 08 de abril de 2009.


O CEDCA-CE exerce as funções que são atribuídas pela Lei Estadual nº 11.889, de 20 de dezembro de 1991 (alterada pela lei estadual nº 12.934, de 16 de julho de 1999), em conformidade com os princípios e diretrizes da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Constituição federal (art.227). Após a indicação e eleição, os nomes são encaminhados ao Governador do Estado que os nomeia através de Ato publicado no Diário Oficial do Estado.

COLEGIADO 2009/2010

Fátima Catunda e Ana Maria Bandeira de Melo (STDS); Sandra Luna e Rita de Cássia (Coordenadoria de Assistência Social e Segurança Alimentar); Vanda Deucilia Moura e Marcia Lessa Fernandes (Secretaria Estadual de Saúde); Ivanta Timbó (SSPDS); Wilita Maria Alves Pereira (DECECA); Cristiane Carvalho Holanda e Carmem Bentes (Seduc); Maria Eugênia e Marina Lopes (Secult); Maria Aparecida e Kelly Rosana (Seplag); Rachel Marques (Deputada Estadual) e Lula Morais (Deputado Estadual); Tereza Lenice e Maria Hortência (Secitece); Odilon Silveira e Dr. Plácido Barroso Rios (Ministério Público); Amauri Holanda e José Carlos Alves (AMIGA); Tamara Maria Bezerra e João Vicente Menescal (IPREDE); Armando Luiz e Raimunda Hermelinda (GAPA/CE); Regina Coeli e Valéria Vieira (Lar Fabiano de Cristo); Mônica Oliveira e Maria da Paz (CRESS 3ª Região Ceará); Clézio Freitas e Geovani de Oliveira (CEDECA); Maria Valdirtes Frota de Albuquerque e Mônica Araújo Gomes (ADES); Eliane Maria e Margarida Vieira (DIACONIA); Tabatha Santiago e Ana Paula da Cruz Holanda (Fundação Pirata Marinheiros); Francisco Elizaudo e Francisco Filomeno (FECOMP).

Assessoria de Comunicação Social e Eventos
Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social
Jornalista Responsável: Carlos Eugênio Saraiva Nogueira
Fone: 3101.4599 / 2089
Cel: 8878.8510 / 9987.0400
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