20 de março de 2009 às 13h39m
Seminários sobre o Selo Verde prosseguem na próxima semana

Programa Selo Verde realiza Seminários no interior do CE

       Teve início em Amontada, na última terça-feira (17/03), o VI Seminário Regional do Programa Selo Município Verde, de iniciativa do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Os seminários acontecerão em 21 municípios cearenses e prosseguirão até o dia 22 de maio, quando do último encontro, em Fortaleza, juntamente com municípios da Região Metropolitana. Na próxima semana, os encontros acontecerão na Região do Cariri, nas cidades de Saboeiro, dia 24; em Caririaçu, dia 25; em Mauriti, dia 26 e Várzea Alegre, dia 27.

 

     Na ocasião os técnicos do Comitê Gestor do Programa orientam os servidores dos municípios desde assuntos relacionados à inscrição até questões ligadas à avaliação e certificação do Selo Verde. O Programa tem como objetivo principal incentivar os municípios a implementarem políticas públicas ambientais visando a sustentabilidade do seu desenvolvimento e a qualidade de vida da população. 


    Premiação -  Os integrantes do Comitê Gestor, de posse da documentação de todos os inscritos  - ano passado, dos 110 inscritos, apenas 92 enviaram a documentação comprobatória necessária para validação da inscrição e, destes, somente 42 foram pré-qualificados - iniciarão o processo de análise das três etapas destinadas a obtenção do Selo Verde. Na primeira etapa, a de Gestão Ambiental, as prefeituras recebem um questionário que avalia o município no que tocante às questões de legislação ambiental, infra-estrutura, saúde pública, biodiversidade e educação ambiental. Após a análise destes questionários   concluída pelo Comitê,  técnicos avaliam “in loco” os municípios pré-qualificados para confirmar as informações fornecidas nos questionários.  

 

    Já na avaliação de Mobilização Ambiental, etapa posterior do programa, são analisadas as formas e os níveis de organização da sociedade civil tais como: abaixo-assinados, audiências públicas, consórcios municipais e ações compartilhadas. Por fim, no quesito de Desempenho Ambiental, são avaliados os dados secundários fornecidos ao Conpam que correspondem ao gerenciamento de resíduos sólidos, saneamento ambiental e saúde. A previsão de conclusão de todo o trabalho, após visitação de todos os municípios pré-qualificados é no final de novembro. A partir daí o Governo do Estado, a exemplo do que ocorre anualmente,  outorgará a certificação aos municípios premiados em uma das três categorias: A, B ou C. Desde a implantação do programa nenhuma cidade conseguiu obter a certificação Selo A.
 
Coordenadoria de Comunicação do CONPAM:

Pedro Gomes de Matos (85) 9984.4440 / 3101.1234
Ranne Almeida (85) 9978.7019 / 3101.1233



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