11 de março de 2009 às 16h55m
Desmatamento ilegal destrói caatinga

IMA constata devastação em assentamento da CPT no município de Água Branca e fala em risco de desertificação


A caatinga, um dos principais biomas brasileiros, presente em poucos estados do país, corre risco de ser extinta nos próximos anos. Em Alagoas, a situação é crítica e de devastação. Na ú1tima quarta-feira, a equipe de O JORNAL acompanhou uma operação conjunta do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Batalhão Ambiental no município sertanejo de Água Branca, e pode constatar o desmatamento em toda aquela região. A caatinga alagoana está desaparecendo e se transformando em um grande deserto de seca.

Na ação contra o desmatamento, um das áreas encontradas com a maior quantidade de madeiras retiradas estava em um assentamento da Comissão Pastoral da Terra (CPI). Essa descoberta trouxe à tona uma grande discussão sobre a legalidade ou não da retirada da caatinga em assentamentos e acampamentos de movimentos sociais. Independente da forma como isso vem acontecendo, o fato constatado é de que a caatinga esta desaparecendo.

A alegação dos trabalhadores rurais é que a vegetação foi devastada para a construção das casas do assentamento, recentemente licenciado para instalação pelo IMA. Com isso, foram queimados e cortados mais 70 mil metros cúbicos de rnadeira natural do bioma. O IMA afirma que a autorização é apenas para instalação do assentamento, e não para a retirada de madeira Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), coloca que para a montagem das casas é necessária a retirada da caatinga.

No percurso até se chegar ao assentamento de "Todos os Santos" - local aonde foram encontradas as toras de madeira - a devastação não é aparente. Mas após percorrer alguns quilômetros assentamento adentro, a situação se toma preocupante. As áreas para a construção das 53 casas já foram demarcadas pelo Incra, e os agricultores trabalham para montar sua nova moradia e a roça para o sustento de suas famílias. Como a vegetação é formada por muitas plantas espinhosas, os trabalhadores rurais primeiro queimam e depois cortam as árvores, deixando no solo, que apesar de seco era rico, apenas os tocos queimados.

Além do assentamento, em fazendas próximas e ao longo da rodovia BR-423 as marcas do descaso com a forte e rica caatinga são visíveis. As queimadas que acabam com a vegetação podem ser vistas em toda a região. Em sobrevõo, no último mês de janeiro, o IMA encontrou queimadas e várias áreas descampadas nos municípios de Mata Grande, Delmiro Gouveia, Maravilha, Poço das Trincheiras, Olho d'Água do Casado, Santana do Ipanema, Dois Riachos, Jaramataia, Canapi, Ouro Branco e Palmeira dos Índios.

O problema existe e está acontecendo em todos os 53 municípios alagoanos onde a caatinga está presente. Estudos mostram que esse tipo de vegetação, que sobrevive apenas em lugares que têm muita seca, já ocupou 12.593 km2 do Agreste, Sertão e Baixo São Francisco, e hoje está presente em menos de 1.200 km2.

Agrônomos e biólogas dizem que esse tipo de ecossistema é um dos mais frágeis

do planeta, e com essa retirada de madeira desordenada está se transformando em uma grande área de desertificação. Uma vez destruída, a vegetação não se recupera por causa da falta de chuvas, ficando o solo exposto às intempéries, aos ventos e à radiação solar. "A caatinga é uma dos principais biomas brasileiros; só encontramos esse tipo de vegetação no Brasil. Infelizmente, as pessoas só lembram de cobrar ações na Mata Atlântica e Amazônia, e esquecem da caatinga", afirmou o engenheiro agrônomo, mestre em Ciência do Solo e professor da Universidade Federal de Alagoas, Raimundo Nonato.

Desmatamento é crime e está previsto na Lei 9.605/98. O infrator flagrado desmatando sem autorização está sujeito a pesadas multas, podendo inclusive ser preso e ter a autorização de qualquer atividade naquela área suspensa. "A responsabilidade de cuidar das áreas ambientas vai desde os donos de fazendas e usinas até o poder público municipal", afirmou a promotora coordenadora da promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Dalva Tenório. "É preciso que os gestores de cada município participem diretamente do cuidado com o meio ambiente, e façam legislações próprias que ajudem esse trabalho. Um bom começo seria um trabalho onde pizzarias e padarias comprovassem a origem da lenha utilizada em seus fornos".

Assentados foram flagrados por fiscalização

As famílias que vivem no assentamento de "Todos os Santos" foram surpreendidas pela visita do 1M A, Minis¬tério Público Estadual, Bata¬lhão Ambiental e Polícia Civil. Calmos, os campone¬ses continuaram recolhendo as madeiras que já tinham sido cortadas e trabalhando na construção do isolamen¬to de suas casas. Quando questionados, todos diziam ter recebido orientações para montar o cercado.

Durante a operação, o agricultor Ilário Holanda Santos, 51, que tem terras pró¬ximas ao assentamento, foi flagrado pelas equipes cor¬tando e recolhendo madei~a. "Essa terra é minha. Estou re¬tirando essa madeira para plantar feijão e palma", disse. "A madeira estou levando para minha casa, aqui não tem gás e preciso acender o fogo. Não sabia que estava cometendo o crime".

Apesar de nenhum inte¬grante do assentamento da CPT ter sido preso, a maior área de desmatamento foi encontrada no local. No as¬sentamento vivem hoje cento e seis famílias, que recebe¬ram recentemente o direito pelas terras através da licen¬ça ambiental. O vice-presi¬dente do assentamento, JoséManoel Santos, relatou que após receberem as terras foram orientados a dar ini¬cio à demarcação. "Vamos começar a construir as nossas casas, e estamos fazendo a demarcação das terras. O Incra autorizou que retirás¬ sem os cem árvores da caa¬tinga para fazer estacas. Como esse número é peque¬no para o tamanho do lote, acabamos tendo que retirar um pouco mais, apesar de sabermos que é proibido", confessou.

O assentado Cícero Pedro Lopes também foi flagrado ajudando a recolher a madei¬ra devastada. "Eu não sabia que era proibido retirar essa madeira; recebemos orienta¬ção do chefe do assentamen¬to e ele disse que para cons¬truir as casas e cerca era pre¬ciso tirar a madeira", relatou.

"Foi uma surpresa essas po¬licias por aqui; em vários pon¬tos já derrubamos árvores".

A descoberta da área de¬vastada foi feita pela equipe do agrônomo do IMA, Luciano Palmeira. Ele con¬tou que esteve na região, no inicio de fevereiro, fazendo alguns levantamentos e teve a triste surpresa de encon¬trar a área devastada. "Essa região inteira está toda des¬truída. No município de Mata Grande, a situação é ainda pior", disse. "A maio¬ria das espécies da caatinga está prestes a entrar em ex¬tinção. Nessa área que eles desmataram encontrávamos catingueiras, cambões, angi¬cos, juazeiros, braúnas, e tudo foi destruído para virar estaca e lenha. Derrubar essas árvores é crime; são madeiras de lei, de ótima qualidade" .

O presidente do 1M A, Adriano Augusto de Araújo, contou que após essa ope¬ração deverá solicitar reu¬nião com o Incra para dis¬cutir programas de educa¬ção ambiental nos assenta¬mentos. "Existe um conve¬nio que está sendo monta¬do pelo Governo Federal, que deverá liberar verba para a contratação de pes¬soas que possam fiscalizar e fazer atividades educativas dentro dos assentamentos. Por enquanto, o nosso nú¬mero de funcionários é pe¬queno e estamos nos desdo¬brando para conseguir agir em todo o Estado", afirmou. (Continua na página 11)

Movimentos sociais lideram desmatamento

Retirada ilegal de madeira semelhante a que ocorre dentro do assentamento de "Todos os Santos", em Água Branca, estaria se repetindo em outros pontos onde estão instalados movimentos sociais. Segundo informações da promotora de Defesa do Meio Ambiente, Dalva Tenório, em recente levantamento feito pelo Ministério Público Estadual e órgãos ambientais, foi constatado que em várias áreas onde existem assentamentos e acampamentos estão sendo descobertos pontos de destruição dos biomas alagoanos. Caso o problema não seja resolvido, o MPE/AL pode pedir a suspensão das 137 licenças ambientais distribuídas para assentados no último mês de janeiro.

"Infelizmente, em várias áreas onde encontramos assentamentos e acampamentos o número de devastação da nossa vegetação é crescente. Existe uma legislação que manda os órgãos ambientas fiscalizarem essas regiões, e pelo que venho percebendo isso não vem acontecendo", afirmou a promotora Dalva Tenório. "Esse assentamento em Água Branca não é o primeiro que encontramos com retirada ilegal de madeira; em recente operação em Maragogi a situação se repetia, só que com a Mata Atlântica".

Uma das maiores preocupações da promotora é com a forma como os órgãos envolvidos com a liberação das licenças ambientais para a reforma agrária em Alagoas estão fiscalizando os desmatamentos. "Em janeiro, foram distribuídas várias licenças ambientais; mas pelo que sei, ainda não existem pessoas fazendo uma fiscalização dessas áreas para evitar a retirada da vegetação", afirmou Dalva Tenório. "Não sou contra a reforma agrária, mas também não posso permitir que a nossa mata seja destruída".

A promotora que participou da operação realizada na cidade de Água Branca contou, ainda, que foi surpreendida pelo comportamento e argumentos dos assentados da Comissão Pastoral da Terra. "Pelo que podemos constatar, realmente eles estão sendo mal orientados. Vamos precisar fazer um trabalho grande de educação ambiental com essas pessoas para evitar que a caatinga seja destruída", disse. "Devo solicitar ainda essa semana uma audiência com o Incra e o IMA, para que eles me expliquem o que está acontecendo nos assentamentos".

Segundo a representante do MP-AL, a obrigação dos órgãos é fiscalizar. "Se não for feito algo urgente, quando nos dermos conta não irá existir mais nada de vegetação caatinga; fiquei bastante impressionada com a devastação que encontramos em Água Branca", contou Dalva Tenório. "O que pude perceber foi que os órgãos concederam as licenças ambientais e não estão fiscalizando. Se não houver uma adequação urgente vou pedir a suspensão dessas licenças que foram distribuídas".

A ação de distribuição de licenças ambientais para a reforma agrária foi pioneira no país, e beneficiou mais de nove mil famílias em todo o Estado. Com essa ação, os assentados podem receber recursos enviados pelo governo federal para investir em infraestrutura e potencializar a produção agrícola.

Para conseguir essa licença, o Incra, que representa as famílias de agricultores rurais, se comprometeu em apresentar ao IMA um cronograma detalhado de efetivação dos programas ambientais no prazo de seis meses; aplicação de programas ambientais no Plano de Recuperação do Assentamento no prazo de nove meses; averbação da reserva legal requerida pelo IMA, também em três meses; recomposição da mata ciliar ao longo dos cursos d'água; e informações de qualquer projeto ou mudança que intervenha no meio físico do assentamento. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar na suspensão das licenças.

De acordo com o presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo, as licenças foram liberadas para que as famílias sejam instaladas. Qualquer ação dentro do assentamento ou acampamento deve ser previamente comunicada ao órgão. "Não existe nenhum pedido de licença para desmatar naquela região da caatinga. Para eles fazerem qualquer ação dentro do assentamento, é preciso procurar o IMA para saber em qual área eles podem mexer. Jamais iríamos liberar licenças que pudessem prejudicar o meio ambiente", afirmou. "A partir do momento que os assentamentos nos procurarem, iremos até as áreas fazer um estudo para analisar o que poderá ser feito; não importa se as famílias estão retirando madeira para a construção de casas".

CPT diz que Incra autorizou “limpeza” da área

O assentamento de "Todos os Santos" é um dos maiores do Estado. São mais de cem hectares de terra distribuídos para a reforma agrária. O projeto da agrovila será um dos pioneiros no estado, onde as casas serão construídas dentro dos lotes. "Em muitos assentamentos, os agricultores ficam nas vilas e seguem para seus terrenos onde podem montar sua roça. No assentamento de Água Branca o projeto é diferente. Eles vão estar perto, cuidando de suas roças", contou o coordenador da Comissão Pastoral da Terra em Alagoas, José Carlos da Silva Lima.

Segundo o integrante do movimento, o projeto do "Todos os Santos" mantém a área de preservação de 20% determinada pelo IMA e Incra. Ele afirmou que as atividades realizadas no assentamento são legais. "Estamos mantendo a área de preservação; o restante da área que está sendo retirada a vegetação é para construção das casas. Se não fizermos isso, não teremos como montar o nosso assentamento", disse. "A CPT não é a favor do desmatarnento; muito pelo contrário. Temos atividades educativas e vários documentos denunciando o abuso de grandes fazendeiros em todo o Estado".

Carlos Lima informou, ainda, que o projeto e as demarcações da área do assentamento foram feitos pelo Incra. "Esse projeto não foi feito por nós; um topógrafo esteve no local, realizou estudo na área e então recebemos a autorização para iniciar as ações de construção da agrovila", completou.

O Incra confirmou, através do ouvidor agrário regional, Marcos Bezerra, a liberação da área para a construção da agrovila. "Foi feito um estudo da área e, como tínhamos o licenciamento, liberamos para o início das construções. Estamos cumprindo o que diz o convênio, de manter a área de preservação e fizemos todas as medições. O Incra autorizou a limpeza da área, não desmatamento", falou. "Encontramos em muito desses assentamentos áreas já devastadas, e estamos trabalhando para recuperar essas matas e encostas. Não somos contra o meio ambiente, porém estamos agindo pela reforma agrária".

Hoje, existem em Alagoas 250 acarnparnentos e 157 assentarnentos. 'Temos interesse em tentar resolver esse problema, inclusive estamos esperando a liberação de um convênio com o IMA, para que possamos iniciar os trabalhos de educação ambiental", finalizou Marcos Bezerra.

O professor da Ufal, Raimundo Nonato, questionou a forma como a legislação funciona em relação à caatinga. Ele lembrou que quando se trata de Amazônia as pessoas devem preservar 90% e retirar apenas 10%, enquanto na caatinga os percentuais são diferentes. "E absurdo que a área de preservação que deve ser mantida seja apenas de 20%. Em breve não teremos mais nenhum resquício de caatinga; e o pior, é que o Governo Federal tem responsabilidade sobre isso", colocou. "É preciso retirar essa portaria e criar uma legislação específica para caatinga. Hoje temos apenas duas áreas de preservação particular em Alagoas, todas duas localizadas em Santana do Ipanema. É preciso fazer algo antes que a caatinga desapareça por completo".

 

 


Fonte: Portal do meio ambiente

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