09 de março de 2009
Audiência discute ocupação irregular em Jericoacoara

O trabalho de monitoramento, controle, gestão ambiental e ordenamento territorial no local já acontece há 11 meses.

Nesta segunda-feira (09), a partir das 14h30, a Semace realiza uma audiência pública, à pedido da Assembléia Legislativa do Ceará, para discutir a retirada de ocupações irregulares da praia de Jericoacoara, no município de Jijoca. A audiência acontece no na própria Assembléia.

O trabalho de fiscalização de ocupações irregulares foi iniciado pela Semace, através da Coordenadoria Florestal (Coflo), sendo emitidos 80 autos de constatação, entre estabelecimentos residenciais e comerciais, apenas na orla marítima e rua principal de Jericoacoara. O trabalho de monitoramento, controle, gestão ambiental e ordenamento territorial no local já acontece há 11 meses.

Diversas reuniões foram realizadas com a comunidade local para informar que devem ser respeitados os limites impostos pela demarcação do território feita pelo Governo do Estado, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace).

O trabalho de retirada das ocupações foi interrompido pelo órgão até a audiência pública. Após sua realização, a Semace e a CPMA – Companhia de Polícia Militar Ambiental, realizarão uma força tarefa para a conclusão das retiradas de todos os avanços daqueles que não cumpriram os prazos determinados, no caso, três dias após a notificação.

Para maiores esclarecimentos, a população pode entrar em contato com o Escritório Regional da Semace em Jericoacoara, que fica localizado na rua Principal s/n, horário comercial de segunda à sexta-feira.

 

Assessoria de Imprensa da Semace
Lélia Castro (leliaferreira@semace.ce.gov.br/ 3101.5554)



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