09 de fevereiro de 2009 às 20h03m
ONGs e empresas discutem conservação do Pantanal

O diálogo entre o segundo e o terceiro setores passa para uma nova etapa neste mês de fevereiro.

A Plataforma de Diálogo, que reúne empresas de mineração, siderurgia, energia e ONGs, inicia a fase de “negociação” sobre adoção de melhores práticas que visam à diminuição dos impactos ambientais no Pantanal. A reunião acontece no dia 5 de fevereiro, na sede do Instituto Homem Pantaneiro, em Corumbá (MS).

As propostas que serão discutidas foram apresentadas no estudo realizado pelo Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), denominado Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Pólo Minero-Industrial de Corumbá e Influências sobre a Planície Pantaneira.

O estudo inédito reuniu todas as informações disponíveis sobre os empreendimentos em funcionamento e previstos para Corumbá. O diferencial da AAE está na análise do conjunto do pólo minero-industrial e na apresentação dos impactos através da construção de cenários.

Com base nos cenários, o estudo propõe 36 diretrizes, que estão contempladas em 13 programas socioambientais, de possível aplicação para a região. Entretanto seu sucesso dependerá do comprometimento de órgãos públicos e, principalmente, das empresas envolvidas. Dentre os programas estão ações de melhores práticas de produção na área de mineração e siderurgia; otimização na captação, utilização e tratamento de recursos hídricos e ações em parceria com poder público que garantam a boa qualificação e contratação de mão-de-obra local.

O estudo indica uma alternativa de transporte, priorizando a utilização da ferrovia, onde demonstra que a utilização da hidrovia Paraguai-Paraná, bem como as dragagens para sua manutenção podem ser nocivas ao ecossistema pantaneiro, além de ter custos mais elevados. Outro ponto que merece destaque é a sugestão de ampliar a fiscalização da origem do carvão vegetal, bem como incentivos para o uso de tecnologias menos poluentes.

Petrobras, MSGás, MMX e Vetorial Siderúrgica são as empresas que estão hoje participando da Plataforma, mas a idéia da iniciativa é fazer com que todas as empresas presentes na região adotem as sugestões de melhores práticas ambientais e sociais.

Avaliação Ambiental Estratégica também é uma ferramenta que pode ser utilizada pelos órgãos governamentais. As informações técnicas levantadas podem ser agregadas ao plano estadual de recursos hídricos, zoneamento ambiental econômico e, principalmente, ao setor de licenciamento ambiental.

Avaliação Ambiental Estratégica é um documento público e está disponível no site da COPPE http: www.lima.coppe.ufrjbr/aaepantanal

O que é a Plataforma?

A Plataforma de Diálogo é um novo formato de interlocução entre ONGs e empresas que têm como objetivo a busca de soluções para conciliar as necessidades do desenvolvimento do município de Corumbá com a conservação do Pantanal e que este processo promova transparência, debate e a participação da sociedade.

As ONGs participantes são Instituto do Homem Pantaneiro, Conservação Internacional,  WWF-Brasil, Organização de Cidadania, Cultura e Ambiente (OCCA), Ecoa - Ecologia e Ação, Fundação Ecotrópica e Fundação Neotrópica, Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, e Fundação AVINA. Como observador do relatório está um representante do Ministério Publico de Mato Grosso do Sul.

Fonte: wwf.org.br

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