30 de janeiro de 2009
Cortes do Orçamento de 2009 podem afetar municípios

O corte de 37,2 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) para 2009 preocupa os gestores municipais

Motivado pela “adequação da despesa com a redução das receitas devido ao Impacto da Crise Financeira Internacional”, o governo federal anunciou na última terça-feira, 27 de janeiro, o corte de 37,2 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) para 2009. Os cortes afetaram as emendas nas áreas de Desenvolvimento e Indústria, Turismo, Esporte e Cultura.
 
Como previu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os municípios podem ser prejudicados, já que não poderão contar com investimentos aprovados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2009. Segundo Ziulkoski, o impacto negativo das arrecadações do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e do ISS dificultam ainda mais a situação fiscal dos municípios. “A crise atinge toda a cadeia de orçamento dos municípios. No caso do ICMS, o efeito é mais retardado, é difícil prever o impacto, mas também será muito sentido”, afirmou.
 
Apesar de não terem afetado os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os Ministérios das Cidades e Integração Nacional - que mais administram obras desse programa - receberam grandes cortes em suas demais verbas de investimento, conforme tabela anexa.
 
Os principais cortes em despesas de investimento ocorreram no Ministério das Cidades e no Ministério do Turismo. No Custeio, o maior corte ocorrerá no Ministério da Defesa, seguido pela Fazenda e pelo Ministério da Saúde. Apesar do Governo Federal dizer que evitou cortes nas áreas sociais, o Ministério da Saúde, por exemplo, terá um corte significativo (veja tabela).  

O Governo Federal anunciou que fará um monitoramento da economia até março deste ano para, novamente, estimar a arrecadação. Caso ocorra uma melhora nas previsões o corte pode ser menor, caso ocorra um aprofundamento da crise o governo poderá ainda aumentar o contingenciamento orçamentário. O corte não comprometerá o valor do salário mínimo a ser pago a partir de primeiro de fevereiro. O governo decidiu manter o valor em R$ 465,00.
 
 
 
Mais informações com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski: (51) 9982 1717

Fonte: Confederação Nacional de Municípios

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