27 de outubro de 2008
Governo autoriza concurso para penitenciárias federais

    As penitenciárias federais de Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) vão entrar em funcionamento até o final do primeiro semestre de 2009. Prontas desde maio deste ano, as unidades aguardavam a autorização de concurso público pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para receber os primeiros detentos. A ordem do MPOG para a realização do concurso já foi publicada no Diário Oficial da União.
 
    Serão selecionados 600 agentes penitenciários federais, 44 especialistas em assistência penitenciária (médicos, dentistas, assistentes sociais, psicólogos) e 12 técnicos de apoio à assistência penitenciária (auxiliar de enfermagem), em um total de 656 vagas.
 
    Além de Porto Velho e Mossoró, os agentes contratados também serão lotados nas unidades de Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR), já em funcionamento. Hoje, os dois presídios abrigam cerca de 250 detentos.
São 70 vagas de agente para Catanduvas, 30 para Campo Grande, 250 para Mossoró e 250 para Porto Velho. Cada um terá 11 postos para especialistas e três para técnico. 
 
    “Vamos realizar o concurso público o mais rápido possível. O edital será publicado nos próximos dias e as provas realizadas até o final do ano”, avisou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
 
    Os aprovados passam por um curso de formação de dois meses e meio. Os salários iniciais são: agente R$ 4 mil, especialista em assistência penitenciária R$ 4,2 mil e técnico, R$ 2,8 mil.
O Sistema Penitenciário Federal é previsto pela Lei de Execução Penal (LEP). Sua função é abrigar presos de alta periculosidade, que possam perturbar a ordem nas penitenciárias estaduais e incitar rebeliões.
 
    Desde que o sistema federal foi inaugurado, em 2006, mais de 20 estados do país já transferiram detentos para as penitenciárias de Campo Grande e Catanduvas. “Não aconteceram rebeliões ou fugas nestas regiões após a inauguração do sistema federal”, lembrou Luiz Paulo.
 
    Entre os presos atuais de Campo Grande e Catanduvas, estão os traficantes Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira Mar) e Elias Pereira da Silva (Elias Maluco), Comendador Arcanjo (o ex-policial e empresário João Arcanjo Ribeiro) e o seqüestrador chileno Maurício Norambuena.

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