02 de agosto de 2022 às 10h15m
Governadora Izolda Cela assina projeto de lei que reduz de 18% para 15% o ICMS do etanol combustível no Ceará

A Governadora do Ceará, Izolda Cela, encaminhou, nesta segunda-feira (1º), mensagem à Assembleia Legislativa com o projeto de lei que propõe a redução do Imposto relativo às Operações sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível, sendo equivalente à aplicação da alíquota de 15%

A Governadora do Ceará, Izolda Cela, encaminhou, nesta segunda-feira (1º),  mensagem à Assembleia Legislativa com o projeto de lei que propõe a redução do Imposto relativo às Operações sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível, sendo equivalente à aplicação da alíquota de 15%.

"Assinei hoje projeto de lei que reduz de 18% para 15% o ICMS do etanol combustível no Ceará. Seguimos juntos por um Ceará cada vez mais forte e desenvolvido", publicou a governadora em suas redes sociais.

Agora, o projeto segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Ceará.


Fonte: Governo do Ceará

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