título de eleitor é um dos principais documentos necessários para participar das eleições brasileiras em 2022. Neste ano, haverá escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Conforme prevê a Lei das Eleições, o voto é obrigatório a partir dos 18, mas é facultativo para jovens de 16 e 17 anos. O primeiro turno das eleições de 2022 acontecem no dia 2 de outubro (02/10) ea solicitação da primeira via do título de eleitor para adolescentes ou adultos que ainda não possuem o documento pode ser realizada online.
Todo o processo acontece através do sistema TítuloNet, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a resolução de problemas. De acordo com a legislação brasileira, o registro de novos eleitores é encerrado 180 dias antes do pleito para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação em todo o país. Confira o passo-a-passo abaixo:
1. Para realizar o alistamento eleitoral, acesse o sistema clicando aqui e preencha todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
2. Além dessas informações, a ferramenta pede que sejam anexadas pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da sua identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação; as duas a seguir são da própria documentação utilizada por você para se identificar na primeira foto; e a quarta é de um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 anos também devem enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Atenção: as imagens devem estar totalmente legíveis; caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após realizar a solicitação de transferência, os eleitores podem acompanhar o processo através do mesmo site. É possível pesquisar um requerimento por meio de protocolo (que é fornecido ao fim da etapa de solicitação) ou dados pessoais. Por fim, se não houver qualquer pendência, basta baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel.
Cidadãos com mais de 18 anos que não possuem título de eleitor estão sujeitos a diversas restrições e impedimentos legais, conforme o TSE explica: