02 de março de 2021 às 06h45m
Projeto na Assembleia cria programa voltado a jovens em situação de abandono

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei 62/2021, de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), que cria o programa “Volta Por Cima”.

A proposta tem como objetivo facilitar e incentivar a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de abandono em abrigos e orfanatos.
A matéria apresentada estabelece como diretrizes a inserção do jovem, em situação de abandono, no mercado de trabalho; capacitação dos jovens nas mais variadas áreas; fomento ao lazer, melhoria da condição de vida e integração social dos jovens, com idade mínima de 14 anos, desde que trabalhem na condição de jovem aprendiz, ou a partir de 18 anos completos.


O programa institui ainda o selo “Parceiro do Programa Volta por Cima”, a ser concedido às empresas localizadas no Ceará, que contribuírem com o programa, as quais disporão dos seguintes benefícios: utilização e veiculação do selo nos produtos, peças de comunicação, publicidade e propaganda; divulgação do nome da empresa agraciada com o selo no site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), bem como em campanhas publicitárias que a Secretaria venha a fazer. A empresa interessada na obtenção do referido selo deverá formalizar requerimento à SPS.


Para Leonardo Araújo, ainda são grandes as dificuldades para que uma criança ou adolescente que não esteja em seio familiar consiga dar a volta por cima, haja vista que os abrigos e orfanatos só têm condições de provê-los até certa idade e, após isso, são praticamente forçados a se adaptarem. “Anualmente, são divulgados números preocupantes quanto à situação do número de jovens e adolescentes pertencentes a abrigos e orfanatos. No Brasil, mais de oito milhões de crianças vivem em situação de abandono, sendo dois milhões destas vivendo em situação de rua. Contudo, de nada adianta ‘devolver’ esses jovens à sociedade, sendo que estes não têm o suporte necessário para viver, como capacitação educacional para prestar um vestibular ou capacitação.”


Fonte: O Estado

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