26 de fevereiro de 2021 às 08h26m
Alece tem novo Conselho de Ética, liderado por Elmano

O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (25), os nomes dos deputados que vão compor o Conselho de Ética Parlamentar da casa no biênio 2021/2022.

Foram eleitos para compor o colegiado os deputados Augusta Brito (PCdoB), Romeu Aldigueri (PDT), Elmano Freitas (PT), Jeová Mota (PDT), Bruno Pedrosa (Progressistas), Moisés Braz (PT), Guilherme Landim (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB) e Sérgio Aguiar (PDT).


Os novos membros do colegiado elegeram, ainda, na manhã de ontem, os deputados Elmano de Freitas (PT) para presidência, Jeová Mota (PDT) para a vice-presidência e o deputado Sérgio Aguiar (PDT) para a posição de ouvidor.


O Conselho de Ética Parlamentar está previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar e foi instituído pelo Poder Legislativo em 2002, pela Resolução N° 473/2002, e reformulado posteriormente pela Resolução N° 546/2006. Cabe ao conselho apreciar representações e denúncias encaminhadas pela Mesa Diretora ou por partidos políticos com assento na Assembléia Legislativa.


Conforme o texto, entre suas atribuições estão: zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de ética e da legislação pertinente; apresentar proposições relacionadas com a matéria de sua competência, visando manter a sua consolidação e modernização do Código de Ética; e autuar e instruir processo disciplinar contra deputados, tipificar a infração cometida, que importem em sanções que devam ser submetidas a julgamento.


O último caso com repercussão que passou pelo Conselho de Ética da Assembleia foi o do deputado estadual André Fernandes (Republicanos), que foi suspenso do mandato parlamentar durante um mês após um processo que se arrastou por quase um ano – em meio à chegada da pandemia da covid-19, que interrompeu as atividades do colegiado no ano passado. Ele foi condenado pelos colegas por apresentar denúncia sem embasamento de que o deputado Nezinho Farias (PDT) estaria envolvido com facção criminosa.


Órgãos
O dia foi de nomeações também para os órgãos vinculados à Assembleia Legislativa. O deputado Fernando Santana (PT), primeiro vice-presidente da casa, anunciou na sessão de ontem os nomes dos novos titulares e componentes da Procuradoria Parlamentar, da Procuradoria Especial da Mulher e da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).


Para a primeira, foram anunciados os nomes do deputado Osmar Baquit (PDT) como presidente e Guilherme Landim (PDT) como vice-presidente. Passam a integrar ainda a Procuradoria os deputados Marcos Sobreira (PDT), Walter Cavalcante (MDB) e Augusta Brito (PCdoB). Já a deputada Augusta Brito foi reconduzida ao comando da Procuradoria Especial da Mulher, tendo como adjuntas as deputadas Aderlânia Noronha (SD), Erika Amorim (PSD) e Fernanda Pessoa (PSDB).


O deputado Walter Cavalcante foi indicado como ouvidor parlamentar da casa, Jeová Mota (PDT) como corregedor e Nizo Costa (PSB) corregedor substituto. Por fim, para a presidência da Unipace, foi reconduzido o deputado Salmito (PDT), tendo na vice-presidência Queiroz Filho (PDT).


Fonte: O Estado

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