08 de fevereiro de 2021 às 10h38m
Projeto aprovado institui programa de estímulo ao empreendedorismo

Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) institui o Programa Estadual Educação Empreendedora e Inovadora

A proposta, apresentada pelo deputado estadual Tadeu Oliveira (PSB) com coautoria do deputado Salmito (PDT), tem como objetivo incluir o empreendedorismo como influência na formação dos jovens cearenses, por intermédio de atividades como aulas, palestras, dinâmicas e visitas.
“A ideia é que funcione como uma forma de atividade complementar na grade curricular dos alunos do ensino de tempo integral”, aponta o parlamentar do PSB. No texto apresentado junto à matéria, ele destaca que o desemprego no Brasil bate a marca de 14 milhões, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2020, o que abre espaço a políticas de incentivo ao empreendedorismo.


Dentro das possibilidades orçamentárias e fiscais, o Poder Executivo fica autorizado a promover palestras, aulas, excursões, e quaisquer outras atividades ligadas ao empreendedorismo nas escolas da rede de ensino público estadual, podendo realizar parcerias com instituições ligadas ao empreendedorismo, empresariado, comércio, indústria e formação de jovens, de maneira a fortalecer o projeto.


As parcerias, que poderão ocorrer por meio de convênios, poderão ser tanto de cunho financeiro quanto logístico, como a cessão de profissionais para orientação e providenciando atividades como visitas ou palestras tidas como referência para formação técnica e prática. As atividades realizadas no programa poderão serão anexadas ao currículo escolar do jovem, contando inclusive para horas de atividades complementares necessárias para formação.


A proposta acrescenta ainda que o Estado poderá providenciar a inscrição dos alunos participantes como jovens aprendizes em empresas, além de realizar anualmente a feira do empreendedorismo. A organização do programa e a realização de suas atividades pode ficar a cargo da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), bem como da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), que trabalharão em conjunto com as instituições parceiras e conveniadas.


Fonte: O Estado

Compartilhar
Publicidade
Todos os direitos reservados para avol.com.br - no ar desde 2001