21 de agosto de 2020
ABM obtém importante vitória: sanção da MP que garante FPM até novembro

A prefeita de Camocim/CE, Mônica Aguiar, assumiu a presidência da ABM – Associação Brasileira de Municípios nesse mês de agosto e já garantiu uma vitória importante para os municípios brasileiros.

A prefeita Mônica, como presidente da ABM, enviou nota ao Ministro Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Neto solicitando a urgente sanção do PLV 26/2020, oriundo da Medida Provisória 938, que estabelecia a transferência por parte da União da diferença entre o FPM relativo aos meses de março a novembro deste ano (2020) e os mesmos meses do ano passado (2019), em virtude da queda de arrecadação ocasionada pela crise econômica agravada sobremaneira pela pandemia da Covid 19.
Atendendo essa solicitação, ontem, terça feira, dia 18 de agosto, o presidente sancionou tal medida garantindo melhores condições para que os municípios atendam da melhor maneira a população e combatam a pandemia da Covid 19.
Mônica Aguiar, prefeita reeleita de Camocim/CE, é graduada em Pedagogia e Direito, Mestranda em Gestão e Políticas Públicas, pelo Instituto Superior Ciências Sociais e Políticas – ISCSP da Universidade de Lisboa. É Secretaria Geral da ABM e assumiu a presidência em função da renúncia do presidente e do vice-presidente, devido às eleições.

Compartilhar
Publicidade
Todos os direitos reservados para avol.com.br - no ar desde 2001