23 de julho de 2020 às 07h43m
TCE Ceará julgou 3,6 mil processos virtualmente em quatro meses de pandemia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará realizou, desde o início do período da pandemia do novo coronavírus, 3.663 julgamentos virtuais de processos, conforme divulgado pelo órgão nesta quarta-feira (22).

Foram 536 na sessão plenária, 1.850 na Primeira Câmara, e 1.277 na Segunda Câmara.


Os dados são contabilizados pela Secretaria de Sessões, que realiza o acompanhamento do plenário e das câmaras nas sessões virtuais, sob a supervisão do presidente de cada colegiado. De acordo o setor, no primeiro mês – entre março e abril – foram julgados 1.138 processos, 905 no segundo, 905 no terceiro e 715 no quarto. Na sessão realizada na última semana, nove processos foram julgados no pleno, 47 na Primeira Câmara, e 72 na Segunda Câmara, totalizando 128 processos. As sessões virtuais são realizadas semanalmente.


Conforme a Resolução Administrativa nº 06/2020, o
O TCE Ceará já retomou a realização de sessões extraordinárias presenciais, amparado na Resolução Administrativa nº 06/2020. Foi realizada esta quarta-feira a Sessão da Primeira Câmara, em que seis processos foram julgados, sendo dois com sustentação oral. A próxima sessão da 1º Câmara acontecerá no dia 19 de agosto – já as sessões da 2ª Câmara devem ser realizadas nos próximos dias 29 de julho e 26 de agosto.


Retomada
A primeira sessão plenária extraordinária presencial aconteceu na terça-feira da última semana (14), com a próxima sessão plenária estando agendada para o dia 11 de agosto. O retorno das sessões presenciais faz parte da terceira etapa do Plano de Retomada das Atividades do TCE Ceará, iniciada em 13 de julho, com permanência das duas etapas anteriores.
O Tribunal de Contas destaca que a sessão extraordinária – presencial, telepresencial ou mista – não se confunde com a sessão virtual, que continua acontecendo pelo plenário virtual, conforme previsto no Capítulo VI do Regimento Interno do TCE.


Fonte: TCE CE

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