10 de julho de 2020 às 08h25m
Alece retomará atividades presenciais próximo dia 20

O retorno das atividades presenciais da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deve acontecer no dia 20 de julho, conforme anunciado ontem (9) pelo presidente da casa, deputado José Sarto (PDT), durante sessão virtual

O parlamentar informou que a data coincide com o início da quarta e última fase do Plano de Reabertura Gradual das Atividades em Fortaleza, protocolado pelo Governo do Estado.


José Sarto explicou que, para tanto, testes rápidos para detecção da covid-19 estão sendo realizados em todos os servidores e terceirizados da Alece. “Até o momento, testamos cerca de 700 servidores, entre os quais 8% testaram positivo para a presença do vírus, logo permanecerão em quarentena e realizando atividade remota, conforme o caso, e 15% indicaram imunidade”, observou.


O presidente esclareceu que, tratando-se do plenário, as atividades presenciais seguirão o protocolo regular das sessões legislativas ordinárias, porém observando as orientações sanitárias. Ele explicou que deputados, assessores, imprensa e todos os servidores que cumprem expediente no ambiente do plenário serão testados e terão acesso controlado. “Os deputados deverão indicar apenas um de seus assessores para ter acesso ao plenário, assim como será controlado o fluxo dos profissionais de imprensa e de outros setores que necessitem estar no ambiente. Da mesma forma, nem todos os parlamentares precisarão estar presentes no plenário, principalmente aqueles de grupo de risco, que poderão participar das sessões de forma remota de seus gabinetes”, explicou.


De acordo com Sarto, na primeira etapa, a atividade presencial será restrita à realização de uma sessão plenária por semana. O uso das duas tribunas ocorrerá de forma alternada, permitindo que a área seja higienizada entre os pronunciamentos.


O presidente da Assembleia ainda salientou que o plano de retomada das atividades foi elaborado a partir de orientações sanitárias de especialistas e informou que esteve em reunião esta semana com o secretário estadual de Saúde, Dr. Cabeto, para acertar os detalhes, além de estar em contato frequente com os deputados presidentes de assembleias legislativas de outras regiões do País, onde esse retorno está sendo também estudado e organizado. “Até amanhã [hoje] deveremos apresentar um cronograma com detalhes sobre o retorno de nossas atividades”, afirmou.


“Nossa prioridade é que esse retorno aconteça de forma responsável, com uso de equipamentos de proteção individual por todos, sem aglomerações. Contaremos com o acompanhamento da Secretaria da Saúde, para que possamos avaliar com prudência cada um dos passos seguintes”, afirmou o parlamentar ao se reunir com o secretário.


Aprovações


Em paralelo a isso, as tramitações das sessões virtuais do Legislativo cearense seguem ocorrendo como antes. Na reunião que ocorreu ontem, os deputados aprovaram um projeto de lei do Poder Executivo estadual e cinco de autoria parlamentar, além de dois projetos de indicação. A proposta enviada pelo Governo do Estado é o projeto de lei 30/2020, dispõe acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) para promover ajuste em relação ao termo inicial referente ao direito do sujeito passivo de se apropriar do crédito do tributo.


Dos projetos de lei de parlamentares, o de n°104/2020 é do deputado Agenor Neto (MDB) e suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços, no Estado, quando decretado estado de emergência em saúde ou calamidade pública decorrente de pandemias ou epidemias de doenças infectocontagiosas.
O de n°124/2020, do deputado Leonardo Pinheiro (PP) e co-autoria dos deputados Augusta Brito (PCdoB), Guilherme Landim (PDT), Nizo Costa (PSB), Nelinho (PSDB) e Apóstolo Luiz Henrique (PP), determina procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por covid-19 nos hospitais – incluindo aí públicos e privados.


Fonte: O Estado

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