29 de junho de 2020 às 17h41m
Ceará é o 2º estado com melhor nível de transparência de compras emergenciais para combate à Covid-19

Já Fortaleza está em 18º lugar entre as capitais, com nível de transparência "bom"; Capital ganhou 18 pontos após primeira avaliação da organização Transparência Internacional - Brasil

O Ceará é o segundo estado brasileiro com melhor nível de transparência de compras emergenciais para o combate à Covid-19, totalizando 98,7 pontos. São 25 pontos a mais desde a primeira avaliação da pesquisa Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, da organização Transparência Internacional - Brasil, publicada em 21 de maio de 2020.

À época, o Estado era o 5º no ranking, classificado com nível de transparência “bom”. Já na avaliação publicada nesta segunda-feira, 29, o Ceará avançou para nível “ótimo”, atrás apenas do Espírito Santo, que ostenta pontuação total de transparência. A pontuação vai de 0 a 100, sendo 0 a 19 pontos classificado como “péssimo”, 20 a 39 “ruim”, 40 a 59 “regular”, 60 a 79 “bom” e 80 a 100 “ótimo”.

Para chegar nestas pontuações, a pesquisa analisa se o grau de detalhamento das informações de compras, como nome da empresa contratada e CNPJ, descrição do objeto da contratação, local de execução, o valor unitário e as quantidades adquiridas.

A organização também considera se as informações são de fácil acesso, já que é insuficiente que “informações na internet se encontrem dispersas, incompletas ou escondidasem páginas com pouca visibilidade”, afirma nota da pesquisa.

Ainda, o ranking julga o quanto os entes públicos se esforçam para criar canais para escutar a sociedade neste momento excepcional. Desta forma, avaliaram-se os canais para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação.

De 21 de maio a 29 de junho, sete estados (TO, PI, RN, SE, PA, RJ, AC) saíram do nível “regular” para “bom” e quatro (PE, AP, AL, RS) de “regular” para “ótimo”. São Paulo saiu de “ruim” para “ótimo”, avançando 57 pontos em transparência desde a primeira avaliação. O estado da Bahia foi o único que permaneceu em situação “regular”, além de ser o único que perdeu pontos na segunda avaliação: foram nove a menos.

Avaliação das Capitais

Fortaleza caiu no ranking de capitais com maior transparência no Brasil, indo de 4º para 9º lugar. Não porque a Cidade tenha piorado - na verdade, ganhou 18 pontos desde a primeira avaliação, permanecendo em nível “bom” -, mas porque outras capitais avançaram para a categoria “ótimo”.

As mudanças mais expressivas foram de Manaus (AM), saindo de “ruim” para “ótimo”, no segundo lugar do ranking; Macapá (AP) e Florianópolis (SC). Ainda, João Pessoa, capital da Paraíba, manteve o primeiro lugar na lista, agora atingindo pontuação máxima.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Guilherme France, os resultados comprovam a importância da pressão social. "É importante reconhecer o mérito dos gestores públicos nesse avanço, mas ainda mais importante é a lição que fica sobre o papel da sociedade”, afirma em nota. Após a divulgação dos primeiros dados, Guilherme conta que prefeituras e governos estaduais procuraram a organização no objetivo de melhorar e aumentar a transparências das informações oferecidas.

Para averiguar as informações de recursos aplicados pelo Governo Estadual no combate ao coronavírus, basta acessar o site da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Já os dados referentes a Fortaleza estão na página on-line da prefeitura voltada para o coronavírus.


Fonte: O Povo

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