29 de junho de 2020 às 06h35m
Projetos disciplinam volta de academias e colégios

Projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), apresentados no decorrer das últimas semanas, procuram disciplinar o retorno de atividades que haviam sido vetadas no início da pandemia

Projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), apresentados no decorrer das últimas semanas, procuram disciplinar o retorno de atividades que haviam sido vetadas no início da pandemia, com os decretos de isolamento social editados pelo Governo do Estado. Têm destaque iniciativas que tratam dos processos de reabertura de academias de ginástica e escolas, previstos no plano de retomada da economia atualmente em execução no Ceará.


O projeto de lei 176/20, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), estabelece requisitos para o funcionamento das academias esportivas durante o estado de calamidade pública, que dura até o final deste ano. A matéria, que começou a tramitar na casa na semana passada, define que esses estabelecimentos precisarão fornecer álcool em gel 70% em todas as áreas do local, realizar higienização e desinfecção frequentes, disponibilizar produtos de higiene para que os clientes possam fazer uso dos equipamentos e obriga o uso de máscaras.


Evandro Leitão considera a prática de atividades físicas muito importante para a manutenção da saúde, em especial para o fortalecimento da imunidade, mas lembra que o momento requer cuidados extras. “No caso específico deste momento de pandemia que estamos vivendo, é importante que essa prática aconteça dentro dos protocolos de segurança sanitária adequados para evitar contaminação pelo coronavírus”, avalia.


A proposta prevê ainda a aferição da temperatura corporal dos clientes e funcionários, delimitação visual para garantir o distanciamento de um metro e meio entre os clientes durante os treinos, restrição de uso de bebedouros (apenas com utilização de recipientes como copo ou garrafa), sistema que renove o ar ambiente sete vezes a cada hora, entre outras medidas. A multa em caso de descumprimento varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil.
O parlamentar explica que a matéria foi amplamente discutida nos órgãos técnicos que se debruçam sobre a questão, notadamente a Associação Brasileira de Academias (ACAD-Brasil) que já havia expedido procedimentos recomendados para a reabertura de academias e atividades físicas desde que autorizadas pelo poder público. “É indiscutível que, neste momento, devemos ser uníssonos com a orientação de que é fundamental a observância do isolamento social como forma inequivocamente clara de evitar a disseminação da covid-19”, reforça.


Escolas


Já o projeto de lei 157/20, de autoria de Renato Roseno (Psol), institui diretrizes sanitárias para o retorno das aulas presenciais nas escolas cearenses. Tramitando na casa desde o último dia 11, quando foi apresentada, a proposição estabelece, por exemplo, que deverá ser elaborado e posto em prática um plano de testagem para a detecção do novo coronavírus em todos os profissionais da educação e em todos os estudantes de cada estabelecimento de ensino. Terão prioridade para a realização dos testes os profissionais da educação e os estudantes que compõem o grupo de risco da covid-19. O texto pontua ainda que os planos de testagem deverão ser contínuos, iniciando já antes do retorno das aulas presenciais e continuando enquanto vigorar o Plano de Contingência da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).


Outras medidas elencadas incluem distanciamento de no mínimo dois metros entre as carteiras (e, caso isso não seja possível, diminuir o número de alunos em cada sala); ventilação natural e uso de ventiladores nas salas de aula; processos frequentes de higienização e desinfecção do ambiente; disponibilização de álcool em gel ou material para lavar as mãos com água e sabão em locais de fácil acesso; e verificação de temperatura de todas as pessoas que entrarem nas escolas, por meio de câmeras termográficas.


A reabertura dos estabelecimentos em Fortaleza, autorizada pelo Governo do Estado, segue o cronograma do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas. A segunda fase, iniciada na última semana, envolveu, além das academias, a reabertura de restaurantes, retomada de atividades religiosas e outros segmentos.

hoje


Fonte: O Estado

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