17 de junho de 2020 às 09h17m
Projetos de parlamentares ajudam setores do turismo atingidos pela pandemia

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) apresentaram projetos para o enfrentamento da pandemia de coronavírus nas áreas de turismo.

Considerado não essencial, esse é considerado um dos segmentos mais afetados pela pandemia da covid-19, e as propostas visam beneficiar os setores que estão paralisados durante o período de emergência na saúde pública.


O projeto de indicação do deputado Acrísio Sena (PT) de n° 79/2020 estabelece o uso de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para atenuar os impactos provocados pelo estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da covid-19 no setor turístico, especialmente no que tange aos guias de turismo, condutores e informantes de turismo. A proposta está tramitando na casa e prevê que uma renda mínima emergencial seja concedida enquanto perdurar o estado de calamidade pública e a situação de emergência em saúde em decorrência do coronavírus, por até três meses, após o retorno das atividades de turismo.

 

Os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Salmito (PDT) e Elmano Freitas (PT), por sua vez, são autores do projeto lei, aprovado na casa no último dia 11, que determina a suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto por demanda contratada de atividades econômicas não essenciais durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus. A mudança, caso aprovada, deve beneficiar diretamente o setor turístico.


Fonte: O Estado

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