02 de abril de 2020 às 10h13m
Escolas dispensadas de cumprir 200 dias de aula

O governo Jair Bolsonaro editou nessa quarta-feira (1º) uma MP (medida provisória) que permite que escolas e redes de ensino não cumpram o mínimo legal de 200 dias letivos de aulas presenciais por causa do coronavírus.

A flexibilização vale para a educação básica e para o ensino superior. O texto ainda permite adiantar a formatura de estudantes de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia, contanto que os alunos tenham cursado uma carga mínima de curso. Para medicina, esse mínimo se refere a 75% da carga horária do internato do curso.


O mesmo percentual se aplica à carga curricular obrigatória dos demais cursos.


A MP de Bolsonaro, assinada também pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, permite que, na educação básica, sejam consideradas atividades não presenciais para compor a carga horária mínima de horas aulas. No ensino médio, por exemplo, é de 800 horas por ano. Todos os estados anunciaram interrupção de aulas, o que chegou a ser questionado por Bolsonaro em pronunciamento na TV.


Fonte: O Estado

Compartilhar
Publicidade
Todos os direitos reservados para avol.com.br - no ar desde 2001