14 de fevereiro de 2020 às 10h48m
Salmito comemora projeto que vincula royalties do pré-sal a resultado do Ideb

O deputado estadual Salmito (PDT) comemorou, em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL) de ontem (13), o acolhimento de proposta de autoria dele que vincula a divisão dos royalties arrecadados da exploração do pré-sal ao desempenho de Estados e Municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pela bancada federal cearense.

O deputado estadual Salmito (PDT) comemorou, em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL) de ontem (13), o acolhimento de proposta de autoria dele que vincula a divisão dos royalties arrecadados da exploração do pré-sal ao desempenho de Estados e Municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pela bancada federal cearense.


A ideia foi transformada no projeto de lei 6.244/19, de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) e já tramita na Câmara Federal. “A nossa esperança é que esse projeto agora possa ser debatido, enriquecido, e quem sabe, aprovado”, comemorou.


O parlamentar salientou que realizou um abaixo assinado que contou com as assinaturas, de forma unânime, de todos os deputados estaduais, deputados federais cearenses, senadores cearenses, do governador Camilo Santana e do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco Nilson Alves Diniz. “Será a primeira vez que termos na legislação o estímulo aos melhores gestores, por que o que normalmente acontece é vermos estados quebrados recebendo perdão de dívidas”, criticou.


Na ocasião, Salmito também comentou declaração realizada pelo presidente Jair Bolsonaro, em coletiva de imprensa, esta semana. Bolsonaro declarou que poderia zerar os tributos federais sobre os combustíveis caso os governadores eliminassem o ICMS, visando a redução do valor do produto. “Foi uma fala inconsequente e populista”, avaliou, dizendo que a ideia parece boa a curto prazo, visto reduziria e preço do combustível e do transporte público, mas pontuou que a ideia não se sustenta.


Fonte: O Estado

Compartilhar
Publicidade
Todos os direitos reservados para avol.com.br - no ar desde 2001