24 de outubro de 2019 às 13h45m
AUDIC MOTA SUGERE MUDANÇAS AO FUNCIONAMENTO DE SESSÕES NA AL

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa procedeu em sua 12ª reunião, nesta quarta-feira, 23, a apresentação e análise do sub-relatório do Título "V", que trata do funcionamento das sessões.


A cargo do presidente do colegiado, deputado Audic Mota (PSB), a sub-relatoria acrescentou sugestões às mudanças nos critérios para inscrição de oradores, duração do tempo de pronunciamentos, substituição de oradores em caso de ausência em Plenário e fixação do tempo de verificação de quórum, logo após encerrada discussão para votações.

Entre as alterações acatadas pela Comissão, ficaram: a inscrição de oradores por meio eletrônico, via aplicativo de reconhecimento biométrico ou ocular, a ser regulamentada em até 90 dias, e a diminuição do tempo de tribuna, no Primeiro Expediente, de 15 para 10 minutos, o que ampliaria de seis para nove o número de oradores.


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