05 de setembro de 2019 às 16h25m
Setembro Amarelo: Célio Studart é autor de propostas para prevenir suicídios

Setembro Amarelo é uma campanha mundial contra o suicídio, sendo o próximo dia 10 o Dia Internacional de Prevenção ao Suicídio. Preocupado com essa questão, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) já apresentou projetos de lei que visam enfrentar essa delicada questão. Além disso, na próxima semana a equipe do parlamentar inicia uma ação de conscientização sobre o tema em faculdades e principais cruzamentos de Fortaleza.

Um dos projetos apresentados por Célio na Câmara é o PL 1110/2019, que determina que escolas, universidades e outras instituições de ensino possuam Programa de Prevenção ao Suicídio voltado para os alunos. Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que o suicídio é a quarta maior causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil, de acordo com dados do primeiro boletim epidemiológico sobre suicídio, divulgado em 2017 pelo Ministério da Saúde.

 

Uma outra proposição é o PL 1570/2019, que aumenta a pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio para de oito a 15 anos de reclusão. A pena é duplicada se a pessoa usar a internet para cometer o crime de maneira massiva. “É inadmissível que fujam às penalidades da lei aqueles que estimulam tais práticas. Mais ainda, encrudescer a pena para quem cometa esse tipo de crime é medida urgente para combater tal situação”, defende Célio na justificativa do projeto.

 

Já o PL 2071/2019 cria o Programa Nacional de Combate à Psicofobia, que é o termo que designa o preconceito contra pessoas que sofrem de transtornos ou doenças mentais. A psicofobia, segundo especialistas, é uma das causas de suicídios no mundo inteiro. “O projeto pretende combater frontalmente a psicofobia em todo o País, a fim de que as patologias mentais possam ser devidamente respeitadas, assim como todos os seus portadores, sendo combatidos todos e quaisquer preconceitos e discriminações”, explica Célio.

 

Os PLs aguardam despacho para as Comissões da Câmara dos Deputados. Célio Studart também integra as frentes parlamentares de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida e a de Combate ao Suicídio e Automutilação no Brasil.

 

Confira outras proposições de Célio Studart relacionadas à temática da saúde mental:

 

PL 4726/2019: Obriga todos os veículos oficiais de informação dos municípios, Distrito Federal, Estados e União, a divulgarem para o público, em suas plataformas, dicas e informes sobre cuidados com a saúde mental.

 

PL 4725/2019: Torna obrigatória a presença de psicólogos nas unidades de saúde de atendimento de urgência e emergência

 

PL 1571/2019: Institui, em todo o território nacional, o programa de incentivo à presença de psicólogos e psicopedagogos nas escolas.


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