09 de maio de 2019 às 17h01m
Prefeitos do Sertão Central assinam nesta sexta, na sede da SEMA, protocolo de criação de consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na região

Nesta sexta-feira (10/5), 9h, o secretário Artur Bruno recebe em seu gabinete, na Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), seis prefeitos da Região do Sertão Central I – dos municípios de Quixadá, Quixeramobim, Ibicuitinga, Banabuiú, Choró e Ibaretama – para assinatura do protocolo de intenção para criação de consórcio para a Gestão Integrada de Resíduos com foco na Coleta Seletiva Múltipla. Até 2018, foram formalizados 10 consórcios envolvendo 89 municípios.

O objetivo é atender, integralmente, os requisitos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) que garante 2% de repasse do ICMS aos municípios. De acordo com André Pereira, coordenador de Desenvolvimento Sustentável (Codes) da SEMA, “assinado o documento, o município estará apto a atender o Decreto Estadual nº 32.483, de 29 de dezembro de 2017, e terá até cinco anos para construir uma Central Municipal de Resíduos, conforme previsto no Plano de Coleta Seletiva”, afirma.

“Para continuarmos avançando no cumprimento da política de resíduos sólidos, a SEMA está demandando esforços através de reuniões técnicas com prefeitos, secretários e procuradores municipais, para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre a questão. Em seguida eles assinam o Protocolo de Intenção”, explicou o titular da SEMA, Artur Bruno.

SERVIÇO

Assinatura de Protocolo de Intenção para criação de consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos entre SEMA e os prefeitos do Sertão Central I.

Onde: Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) – Av. Pontes Vieira, 266

Quando: Nesta sexta (10/5), 9h.


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