12 de fevereiro de 2019 às 13h46m
Governo deve anunciar modificações na Lei Rouanet na próxima semana

O governo Bolsonaro prevê para a semana que vem a divulgação de modificações na instrução normativa da Lei Rouanet, a principal ferramenta de subsídio à cultura na esfera federal, conforme adiantou reportagem do SBT.

A ideia seria reestruturar o regulamento de forma a equilibrar a distribuição de recursos, dando mais chance a artistas desconhecidos e produções de pequeno porte, dificultando o acesso de grandes empresários e artistas famosos. Essa é uma bandeira que Bolsonaro vem defendendo desde a campanha nas eleições.

Uma das principais medidas defendidas pelo governo é a redução do teto de recursos destinados por projeto. Hoje, a Lei Rounet permite investir, por meio de renúncia fiscal, até 60 milhões em uma mesma produção. A ideia é que esse valor caia para R$ 10 milhões.


Fonte: O Estado

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