09 de janeiro de 2019 às 07h57m
Previdência: proposta terá regime de capitalização

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nessa terça-feira (8) que a proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso em fevereiro vai incluir um regime de capitalização.

Nesse modelo, o trabalhador financia uma espécie de poupança própria para garantir sua aposentadoria no futuro. No sistema atual, as contribuições das pessoas em atividade são usadas para bancar os benefícios dos aposentados.
Guedes se reuniu nesta terça com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na saída do encontro, os dois afirmaram que o regime de capitalização estará no mesmo texto que vai trazer regras mais duras para o atual sistema previdenciário.
“O sistema de capitalização, como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, mais difícil, o custo de transição é alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações”, afirmou o ministro da Economia.

Em dezembro, Guedes havia dito que seria preciso primeiro resolver os problemas do atual sistema para depois migrar para o regime de capitalização.
Os dois ministros não deram detalhes sobre o formato da reforma e nem sobre o prazo em que o novo regime seria implementado. Uma versão do texto deve ser apresentada a Bolsonaro na próxima semana.

Para desfazer a imagem de que o governo vai propor uma reforma da Previdência branda, Guedes e Onyx afirmaram que o texto apresentado ao presidente Jair Bolsonaro será profundo e fará com que o Brasil não precise discutir novas reformas nas próximas duas décadas.

Na última semana, o presidente causou mal estar na equipe econômica ao defender uma reforma mais leve.
Bolsonaro mencionou, por exemplo, que a idade mínima para a aposentadoria poderia ser de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres. O texto do governo Michel Temer, aprovado em comissão especial na Câmara, porém, estabelece 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.

“Queremos democratizar a poupança, acelerar o ritmo de crescimento, estimular o aumento de produtividade, gerar emprego. Então, é uma reforma bem mais profunda”, disse Guedes.
O ministro explicou que ainda está em fase de estudos a definição da idade mínima. Ele disse também que será feita uma avaliação política sobre aproveitar ou não a versão do texto encaminhada por Temer.
“Nós deveremos apresentar uma proposta e o nosso objetivo é que o Brasil, nos próximos 20 anos, não tenha mais que falar de reforma da Previdência”, afirmou Onyx.

Viável
O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou nessa terça-feira (8) que a proposta de reforma da Previdência que deve ser apresentada pelo novo governo precisa ser “viável para ser aprovada” pelo Congresso.

Heleno disse que os detalhes do projeto não foram debatidos na reunião ministerial de Jair Bolsonaro com seus ministros no Planalto, e que o texto “continua em estudo”.

“Continua em estudo, com aquela teoria de que a Previdência tem que ter as idades, que tem que ser viável para ter a possibilidade de ser aprovada”, disse o ministro.
A reforma da Previdência é considerada prioridade da equipe econômica comandada por Paulo Guedes, mas ainda está longe de ter um texto final redigido. Há, inclusive, divergências no núcleo duro do governo.


Fonte: O estado

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