11 de julho de 2018 às 12h14m
Presidente da AL confirma datas para votação de matérias em tramitação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) reiterou, na abertura da sessão plenária de terça-feira (10/07) as datas de votação das matérias em tramitação na Casa. “Vamos ter votação na quarta (11/07), quinta (12/07) e, se necessário, na sexta (13/07)”, informou, conclamando todos os parlamentares a estarem presentes.


Na sequência, foi lido o expediente, iniciando tramitação na AL sete projetos, sendo dois do Poder Executivo e demais de autoria parlamentar.

O projeto de lei nº 64/18, do Executivo,  corrige requisitos de escolaridade para ingresso nos cargos de Antropólogo e Museológico, previstos no anexo IV da Lei 16.581/2018, que criou os cargos de provimento efetivo com lotação na Secretaria de Cultura do Estado do Ceará.

O de nº 65/18 , do mesmo autor, altera a lei nº 13.779/2006, com o intuito de adequar o quadro de pessoal de Empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), criando novos empregos públicos, e alterando os perfis profissionais, os quais serão posteriormente providos por meio de concurso público. Foi lido ainda requerimento a dos presidentes de Comissões Técnicas, solicitando a tramitação em regime de urgência desses dois projetos (64/18 e 65/18).

Dos cinco projetos de lei de parlamentares, dois são do deputado Carlos Matos (PSDB). O de nº 193/18 dispõe sobre a aquisição de produtos, equipamentos e materiais de uso clínico odontológico no Ceará.


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