27 de fevereiro de 2018 às 12h30m
Infraestrutura: Missão de banco internacional chega a Caucaia para avaliar projetos

Caucaia recebe nesta segunda-feira (26/2) a missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) que avaliará as ações do Programa de Infraestrutura Integrada do município para as quais a Prefeitura teve aprovado financiamento no valor de 80 milhões de dólares.


Acompanhados do prefeito Naumi Amorim, de técnicos e de secretários municipais, os executivos do CAF participarão de reuniões e visitarão as localidades que deverão receber obras. Eles vão conhecer detalhadamente cada projeto. Na cotação de hoje do dólar, o financiamento equivale a mais de R$ 270 milhões.

Trata-se de um feito inédito para a segunda maior cidade do Ceará. “Esse dinheiro é fundamental para tocarmos projetos e darmos a Caucaia estruturas do porte dela. Todo o apoio que a missão precisar para acessar locais e informações vai ter”, assegura Naumi.

Os representantes do Banco serão apresentados à situação atual de Caucaia e às atividades ambientais, sociais, viárias, de mobilidade, de logística, de telecomunicações, de desenvolvimento social e de transformação produtiva. Aspectos fiscais, institucionais e orçamentários também serão detalhados.

Com a liberação do recurso, a Prefeitura fará a qualificação de vias e áreas urbanizadas, incluindo ciclovias e passeios, na Jurema e na Sede. São esses os dois maiores distritos de Caucaia. Juntos, eles somam quase 300 mil dos 360 mil habitantes do município.

Ruas e avenidas utilizadas como rotas de transporte público serão requalificadas e vias estruturantes serão implantadas. Além disso, serão construídos viadutos, pontes e passagens de nível, e será implantado um sistema de videomonitoramento para vias, praças e lagoas.

Também serão construídas novas praças, urbanizadas lagoas e implantados ecopontos em diversas localidades. “Caucaia tem um potencial enorme que não estava sendo aproveitado. Nós fomos ousados e apresentamos um programa que mudará a realidade de muita gente. Nosso município tem que pensar grande”, diz a secretária municipal de Governo e Articulação Política, primeira-dama Erika Amorim.

Após a visita dos representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina, a assinatura do contrato para a concessão do empréstimo será agendada. Em seguida, a Prefeitura dará início aos processos licitatórios necessários à execução das obras, que devem iniciar ainda em 2018.

Caucaia terá quatro anos para executar o Programa de Infraestrutura Integrada e 16 anos para pagar o financiamento. “A vinda da missão da CAF é essencial para eles verem como diversas regiões do município serão beneficiadas com as obras. Nós estamos falando de um feito que será histórico para nossa cidade”, sintetiza o secretário municipal de Infraestrutura, Kleber Correia Lima Filho.

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Finanças: Secretário apresenta balanço a vereadores

O secretário municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Marcus Mota, apresentou nesta segunda-feira (26/2) aos vereadores de Caucaia os Relatórios de Gestão Fiscal da cidade inerentes ao terceiro quadrimestre de 2017. A iniciativa atendeu ao que preconiza o Artigo 9 do inciso 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ele destacou o demonstrativo da receita orçamentária (previsão e arrecadação), os aspectos positivos desta receita, os demonstrativos da despesa orçamentária (previsão e despesa empenhada), os aspectos positivos da despesa orçamentária, o destaque dos principais investimentos com obras e instalações, os investimentos por unidade gestora, o demonstrativo da dívida consolidada, os gastos internos com pessoal, e as aplicações na Educação, Fundeb e Saúde.

O município teve aspectos positivos na receita orçamentária, com um acréscimo de 13,36% na arrecadação da receita tributária. Isso representa incremento em mais de R$ 8.644.000. Ao final de 2017, o município alcançou um excesso de arrecadação (diferença entre o valor previsto e o valor arrecadado) da ordem de R$ 5.340.267,62.

Já os aspectos positivos na despesa orçamentária foram: ao final do exercício de 2017, o município alcançou um superávit orçamentário (diferença entre a receita arrecadada e a despesa empenhada) da ordem de R$ 18.685.986,15. Destaca-se o valor de R$ 30.916.824,12, empenhado com investimentos (aquisição de equipamentos, obras e instalações). A unidade gestora que teve o maior investimento foi a pasta da Infraestrutura, com 59,71% do total, seguido da Saúde (19,83%) e Educação (10,31%).

O percentual de gasto com pessoal, de 52,48%, encontra-se abaixo do limite de 54% estabelecido pelo Artigo 20 da LRF e acima do limite prudencial de 51,30% estabelecido pelo Artigo 22 da Lei.

Com 28,54% em aplicações da Educação, o município cumpriu integralmente o percentual mínimo de 25% definido pelo Artigo 212 da Constituição Federal. O município também cumpriu integralmente o percentual mínimo de 60% das transferências recebidas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica na aplicação de gastos com o magistério, que chegou a 78,21%.

A aplicação geral na Saúde chegou a 28,74%, cumprindo, desta forma, o percentual mínimo de 15% estabelecido pela Emenda Constitucional 29/2000. A gestão está comprometida em aplicar 100% dos valores arrecadados com IPTU em saúde pública.

O valor mínimo de 15% adicionado ao valor arrecadado do IPTU totalizaria uma aplicação de R$ 47.924.752,84. Constatou-se que o valor aplicado superou em R$ 28.448.385,91 o compromisso estabelecido.

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