07 de fevereiro de 2018 às 07h36m
Eunício admite dificuldade em aprovar Reforma da Previdência “às pressas”

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ontem que caso o governo consiga aprovar a reforma da Previdência na Câmara, não será fácil votar o tema no Senado às pressas

“O difícil é convencer os senadores que essa matéria depois de passar um ano e dois meses na Câmara chegue aqui de manhã e, sem nenhum direito a debate, sem nenhum direito a emendas, sem nenhum direito à discussão, seja aprovada no mesmo dia.

O sistema é democrático e bicameral”, disse.
Eunício Oliveira comparou a análise da reforma com as de medidas provisórias, que passam a maior parte do tempo em discussão na Câmara, onde começam a tramitar, e quando chegam ao Senado precisam ser votadas correndo para não perderem a validade. “Se a medida provisória viesse do Executivo como proposta, a Câmara votasse e o Senado confirmasse, tudo bem. Mas as MPs vêm cheias de emendas e chegam aqui [no Senado] de última hora. Os senadores carimbam ou pedem para o líder do governo pedir veto. Isso não é funcionamento de sistema bicameral”, reclamou, lembrando que a Câmara precisa analisar uma proposta votada há três anos no Senado, que muda o rito de tramitação da MPs.

Em entrevista, Eunício voltou a defender que os “privilégios têm que ser retirados não só da Previdência”. Ele declarou, ao chegar ao Senado, que quem destrói a Previdência e as instituições são os privilégios. Ele afirmou que é preciso acabar com eles em todos os lugares, inclusive no Senado se houver. Eunício ressaltou que a Casa deu o exemplo no ano passado ao devolver mais de 20% do orçamento à União.
“Aqui ninguém ganha acima do teto e já é muito ganhar no teto. Devolvemos o recurso para o Tesouro para ser aplicado nas áreas que mais precisam “, afirmou.
Eunício explicou ainda que o Senado não pode ser cobrado a votar a Reforma da Previdência com rapidez, pois a matéria está na Câmara há um ano e dois meses.

Auxílio


Perguntado sobre a possibilidade de colocar em votação a proposta que acaba com o auxílio-moradia nos três Poderes (PEC 41/2017), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eunício disse que “obedece aos mandamentos dos líderes”. “Não tenho dificuldade de pautar qualquer matéria que esteja tramitando no Senado. Se os líderes encaminharem essa matéria, posso pautar. O Plenário é soberano”, disse.

Segurança


O presidente do Senado reafirmou que dará atenção especial à pauta de segurança pública. “Quem foi para os seus municípios, para os seus estados, sabe da aflição da população brasileira. 90% da população do meu estado têm angústia em relação à segurança pública. É uma pauta importante que nós temos que destravar aqui no Congresso. Essa é uma questão do país, de todos os estados, do Acre ao Rio Grande do Sul”, destacou. Sem dar detalhes, Eunício Oliveira defendeu a criação de um Sistema Único de Segurança Pública e disse que o Congresso está aberto a debater o tema com governadores.

Economia


Em relação à pauta de microeconomia, Eunício lembrou que ela não é nova e que o Senado está dando continuidade às discussões e votações iniciadas no ano passado. Os projetos que tratam da agenda microeconômica estão na Ordem do Dia do Plenário do Senado e “não é por conta de ser ano eleitoral, mas é um compromisso com a sociedade”, argumentou.


Fonte: O Estado

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