11 de maio de 2017 às 10h15m
Falta muito pouco para Fortaleza aderir à ideia do IPTU Verde

Sabe aquele imposto que você paga sobre alguma propriedade em seu nome, o famoso IPTU?

Muitos se perguntam para quê serve e para onde vai todo o dinheiro arrecadado. Esses detalhes mais específicos deixamos para a editoria de Economia desvendar, mas falaremos desse imposto aqui também, abordando aos benefícios diretos ao meio ambiente. Exatamente isso, IPTU e ecologia podem estar se ajudando em breve aqui, em Fortaleza.


Pegando o exemplo de outras cidades e capitais onde a medida já vigora, a ideia do “IPTU Verde” está muito próxima de ser aprovada também na capital cearense, restando apenas a assinatura do prefeito Roberto Cláudio – já que foi devidamente aprovada em plenário – para valer. A base do projeto, explicando de maneira minimalista, consiste em abater porcentagens do imposto pago ao município caso o imóvel contenha medidas sustentáveis, que estimulem a preservação e a valorização ambiental.

Iniciativa


O projeto é de autoria do vereador Célio Studart (SD) e beneficiará quem cultivar mudas e árvores dentro do empreendimento, armazenar e usar para vários fins a água oriunda das chuvas através de sistema de captação, dispor de aquecimento hidráulico ou elétrico à base do sol, tiver instalado os valorosos telhados verdes (que ajudam na criação de microclimas nas regiões e resfriam o lugar), quem realizar separação de resíduos sólidos, construir usando materiais sustentáveis, arborização externa, entre outras tantas maneiras.
Célio Studart esclarece como funcionaria o projeto. “O município de Fortaleza designará um responsável para comparecer ao local do imóvel e analisar se as ações estão de acordo com o que exige esta Lei, podendo solicitar do interessado novos documentos com informações complementares para elaboração do parecer da concessão ou não do benefício”, explica o vereador. A redução proposta na alíquota do IPTU pode variar de 5% a 30%, a depender das medidas de preservação adotadas pelo proprietário.

Opinião


A iniciativa é bastante positiva e só confirma aquilo que discutimos em basicamente todas as edições de OeV: o mundo está despertando, mesmo que aos poucos, para a importância da sustentabilidade na vida humana. Porém, não é tarde para refletirmos, tais conceitos deveriam arraigados – quase que inconscientemente – em todos nós, desde muito cedo, aprendendo em casa com os pais, na escola, em todos os lugares. A medida de se empregar o desconto no imposto é válida, mas mínima se pensarmos de maneira macro a situação. Esperamos as coisas evoluam.

Bons exemplos de IPTU Verde  pelo Brasil

A cidade pioneira no Brasil em adotar o sistema foi São Bernardo do Campo, situada no interior de São Paulo, que desde 2008 implantou o esquema de descontos e de lá para cá já beneficiou mais de 500 propriedades recobertas por áreas verdes. Lá, o abatimento no IPTU pode chegar a 80% do valor total.
Aparecendo também no ranking dos primeiros municípios a adorar o IPTU Verde está Guarulhos, que teve sua Lei municipal 6793/2010 aprovada e passou a vigorar já no ano de 2011. Os incentivos fiscais previstos na Lei compõem um projeto interessante e eficaz.

Mais gente aderindo


Em Salvador, o desconto no imposto já é Lei (artigo 5º da Lei 8.474) desde outubro de 2015, mas os descontos são bem menos generosos que os especulados em Fortaleza. São três categorias de abatimentos na Boa Terra: bronze (5%), prata (7%) e ouro (10%). Lá, o cidadão acumula pontos de acordo com a proporcionalidade de retorno ao meio ambiente, consequentemente quando mais equipamentos sustentáveis, mais vantagens e descontos.

Em Porto Alegre, a ideia foi levantada em 2016 e está muito próxima de ser colocada em prática. No total, segundo o último levantamento, o IPTU Ecológico já foi aprovado em pelo menos 55 cidades brasileiras, como Campinas, São Carlos, Araraquara (SP) e Ilha Velha (ES), entre outras.

 


Fonte: O Estado

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