06 de abril de 2017
Anatel está se preparando para fazer a intervenção na Oi, diz Kassab

Ministro, porém, disse que governo ainda está torcendo para uma solução de mercado, mas que isso é isso está 'distante'.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta quinta-feira (6) que o governo ainda está torcendo para que haja uma solução de mercado na Oi, que busca recuperação judicial, mas acrescentou que à medida que o tempo passa, "é evidente que a solução está distante ou que está havendo dificuldade para que haja essa solução".

Por isso, acrescentou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está se preparando para fazer uma intervenção na empresa. "Todos sabem que será uma obrigação do governo através da Anatel fazer uma intervenção caso não tenhamos essa solução. A Anatel está se preparando para fazer a intervenção", declarou.

Segundo ele, a Medida Provisória que permitirá à Anatel intervir na Oi, se não sair nessa semana, será publicada nos próximos dias. Kassab afirmou que a Medida Provisória está bastante avançada, mas reiterou que o governo espera não ter de fazer a intervenção na empresa.

"Quando surgiu essa hipótese de intervenção em uma concessão, que seria a primeira vez em uma empresa com essa dimensão, aí o governo despertou para a importância de ter uma legislação mais ampla. Porque temos hoje diversas concessões no Brasil e o que está acontecendo hoje eventualmente pode acontecer em uma outra concessão, mas por ser ampla, está sendo elaborada com muito cuidado, porque o capital privado que investe nas concessões precisa ter muita segurança", explicou ele.

De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, o setor privado não pode achar que o governo a qualquer momento pode intervir, qualquer que seja o governo. "Essa é uma questão não de governo, mas do estado brasileiro. Por isso esse cuidado na elaboração da MP que vai dar não apenas mais segurança, mas que esta aperfeiçoando o processo de intervenção", acrescentou ele.

Questionado sobre a dívida da Oi, Kassab afirmou que essa questão é muito maior do que uma questão do Ministério da Fazenda, pois está vinculada a outras áreas importantes, como o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, a dívida da Oi com a Anatel é de aproximadamente R$ 20 bilhões.

 

"Portanto é ainda prematuro termos ainda qualquer indicativo do que pode ser a solução em relação às dividas e qual seria o encaminhamento dado que seja pelo governo que seja por essas orientações. Vamos aguardar um pouco", explicou o ministro.


Fonte: g1.com

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