Na sessão desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa do Ceará, os deputados levaram ao plenário discussões relacionadas a municÃpios especÃficos – sejam eles base eleitoral do parlamentar em questão ou não.
O projeto de lei que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará e trata dos limites entre quatro municÃpios cearenses já tem parecer técnico favorável tanto do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) como da Procuradoria JurÃdica da AL.
O vereador Lúcio Bruno (PDT) apresentou na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) o Projeto de Lei Ordinária 180/21, que institui o ensino de técnicas de defesa pessoal e artes marciais através da disciplina de Educação FÃsica para os alunos do ensino fundamental da rede pública de Fortaleza.
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovaram em discussão única, em sessão realizada nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 28/22, de autoria da Prefeitura, que concede reajuste adicional de 22,24% para os professores da rede municipal de ensino.
Tem avançado na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) a tramitação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 42/22, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial de R$ 500 mil no orçamento da Seguridade Social do MunicÃpio em favor do Instituto de Previdência (IPM).
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) iniciaram nesta quinta-feira (3) a apreciação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 28 de 2022, de autoria da Prefeitura, que prevê o reajuste adicional de 22,24% para os professores da rede municipal de ensino
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará manifestaram, nesta quarta-feira (2), as expectativas em relação às atividades e pautas do ano e ao processo eleitoral, que deverão movimentar os debates.
A Assembleia Legislativa do Ceará retoma hoje as sessões plenárias. Devido à nova onda de casos do coronavÃrus com a variante ômicron, a casa vai restringir o acesso ao plenário apenas a deputados e autoridades.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) disciplinou, por meio do Ato da Mesa Nº 001/22, a realização de sessões e reuniões da casa no perÃodo de pandemia, prevendo protocolos de atuação para diferentes etapas da crise sanitária.
Durante o recesso parlamentar, os deputados estaduais deram entrada de 10 matérias no Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará. No total, são 8 projetos de lei e 2 projetos de indicação
