Assembléia e Câmara

06/08/2021

CMFor aprova aluguel social e prorrogação de contratos

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), em sessão legislativa realizada nesta quinta-feira (5), aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 447/2021, de autoria da Prefeitura, que institui o Aluguel Social Maria da Penha às mulheres vítimas de violência.

05/08/2021

Assembleia retoma atividades com homenagem aos mortos pela Covid-19 no Brasil

O presidente da Casa, Evandro Leitão, fez um retrospecto das ações do Pacto contra o Coronavírus e adiantou algumas mediadas a serem efetivadas nos próximos meses

03/08/2021

CMFor retoma trabalhos e faz balanço do 1º semestre

Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) retomaram os trabalhos da casa nesta segunda-feira (2), após o recesso parlamentar do mês de julho.

27/07/2021

No recesso, Assembleia foca em Pacto Contra Coronavírus

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) segue em período de recesso parlamentar – assim como a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) e o Congresso Nacional, em Brasília.

26/07/2021

Proposta prevê atenção especial a alunos com déficit de aprendizado

O Projeto de Indicação 250/2021, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), propõe a criação do Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE) para atender os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem.

23/07/2021

Projetos contemplam direito do consumidor em viagens

Tramitam na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) propostas apresentadas por deputados estaduais tratando sobre direitos do consumidor especificamente no que diz respeito a viagens, incluindo aí direitos relacionados à compra de passagens aéreas e contratação de hospedagem em hotéis.

20/07/2021

Campanha da Assembleia contra a covid intensifica ações no interior

O Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com diferentes instituições do estado, chegou nesta segunda-feira (19) ao município de Sobral, continuando ações de sensibilização dos cidadãos sobre a pandemia e de auxílio ao cadastramento da população para receber a vacina contra a covid-19

19/07/2021

Projeto aprovado aprimora Política Estadual da Terceira Idade no CE

Deverá ser complementado o texto da Lei Estadual nº 13.243/2002, a partir da aprovação do projeto de lei 87/2021, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

16/07/2021

Assembleia aprova LDO 2022 e inicia recesso parlamentar

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram, nesta quinta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.

15/07/2021

Deputado Evandro Leitão instala na Alece Núcleo de Saúde do Trabalhador

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), presidiu nesta quarta-feira (14) a solenidade de instalação do Núcleo de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da casa.

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  1. Primeira
  2. Seta Esquerda
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  18. Seta Direita
  19. Última
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