A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou na sessão desta quinta-feira (6) o projeto de lei ordinária nº 218/2021, enviado pelo poder público municipal, que trata da concessão de benefÃcios da PolÃtica de Assistência Social em Fortaleza.
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) vai analisar o projeto de lei 182/2021, de autoria do deputado estadual George Lima (PV), que tenta criar o Programa de Atração e Apoio à Geração de Energias Renováveis
Diego Barreto (PTB), delegado da PolÃcia Civil, foi empossado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta terça-feira (4), no lugar do deputado Carlos Felipe (PCdoB), que sai de licença por 120 dias (quatro meses).
Lei seguirá para sanção do governador Camilo Santana e pode gerar multa para quem descumprir a determinação
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) mantiveram o funcionamento dos trabalhos por meio remoto até pelo menos o próximo domingo (9), conforme divulgado nesta segunda-feira (3)
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) tem deliberado sobre diversas matérias com o tema comum de apoio ao empreendedorismo no Ceará em meio à pandemia da covid-19.
A iniciativa busca auxiliar as famÃlias cearenses em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição de cestas básicas
Os vereadores da capital cearense aprovaram, em sessão desta quarta-feira (28) da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o projeto nº 222/2021, de Júlio Brizzi (PDT) e Guilherme Sampaio (PT), que tem como objetivo estimular a doação de voluntária de alimentos durante a vacinação contra a covid-19
Com o objetivo de garantir a prioridade de atendimento à s mulheres vÃtimas de violência nas unidades de saúde da rede pública e privada do Ceará, além de minimizar os agravos resultantes da violência, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, durante sessão realizada nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 282/2019, de autoria da deputada estadual Érika Amorim (PSD).
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto de lei de número 158/2021, que tenta autorizar a aquisição e distribuição de vacinas por empresas privadas no Estado. A matéria, que foi apresentada pela deputada estadual Dra. Silvana (PL), começou a tramitar na casa na última terça-feira (20).
