A Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSS) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realiza hoje, às 14h, audiência pública para discutir sobre a superlotação dos hospitais infantis de Fortaleza em razão da elevada demanda dos casos de doenças respiratórias em crianças no estado.
Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) uma proposta de emenda à Lei Orgânica que prevê a realização de licitação para permissão de uso de bens públicos.
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Ceará criada para analisar o contrato da energia Enel escolheu nesta terça-feira (17) os nomes dos parlamentares que vão integrar a diretoria do grupo, que deve atuar com um prazo de 60 dias.
A Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 169/2022, de autoria da Prefeitura, sobre as Diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023
Tramitam na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) matérias que tentam aprimorar aspectos do trânsito da capital cearense. Os textos, que estão em diferentes fases de sua tramitação, abordam o tema em diferentes frentes e tentam dar mais fluidez e segurança às vias.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta (12), a Mensagem 8921, que alterou o Decreto (34.704/2022) e a Lei (13.711/2005) que regulamentam a poluição sonora no Ceará, gerada por estabelecimentos comerciais e por veÃculos.
Deputados da Assembleia Legislativa do Ceará e vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza se reuniram nesta quinta-feira (12) para discutir as ações desempenhadas pelo Poder Legislativo e outras instituições em relação ao reajuste tarifário da Enel, que tem estado no centro do debate público nas últimas semanas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará anunciou nesta quarta-feira (11) os nomes dos parlamentares que vão integrar a comissão da casa destinada a avaliar o contrato de concessão da Enel no Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará prestou minuto de silêncio e suspendeu a sessão plenária desta quarta-feira (11) em razão do falecimento do ex-deputado e ex-presidente da casa, Júlio Rêgo, na última semana.
A população de Fortaleza pode apresentar projetos de lei para a cidade na Câmara Municipal, conforme assegura o Regimento da Casa e a Lei Orgânica do MunicÃpio
