A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (10), o projeto de lei 109/22, que eleva o piso salarial dos agentes comunitários de saúde para R$ 2.424,00.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em reunião ocorrida nesta terça-feira (9), o projeto de lei 110/22, de autoria do Governo do Estado, que prevê a redução da alÃquota do Imposto Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o etanol no estado.
A Assembleia Legislativa do Ceará é base de uma subárea do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE).
É importante que todas as pessoas interessadas no avanço tecnológico do Ceará e do Brasil compareçam à audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira na Assembleia Legislativa, convida o deputado Sérgio Aguiar.
A Câmara Municipal de Fortaleza e a Assembleia Legislativa do Ceará voltam a atuar esta semana, terminado o recesso parlamentar do meio do ano.
Prefeito Sarto fará balanço e prestação de contas das ações na Capital cearense
O vereador Dr. Luciano Girão (PP) apresentou na Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de lei nº 677/21, que garante a matrÃcula escolar e descontos para irmãos em escolas particulares de Fortaleza. A medida garante o direito para irmãos biológicos, consanguÃneos e socioafetivos.
A valorização da cultura cearense é preocupação recorrente em projetos de lei que atualmente aguardam tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará.
A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), o relatório final apresentado pelo relator da Comissão, deputado Romeu Aldigueri (PDT).
O projeto da lei de diretrizes orçamentárias 2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, deverá ser votado esta semana na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e, em seguida, no plenário da casa
