O formato online forma de evitar aglomeração de pessoas, o que seria um risco em decorrência da pandemia do novo coronavÃrus
Diante da necessidade de prosseguir com os julgamentos de processos dos Tribunais de Contas brasileiros, a partir das medidas preventivas decorrentes do CoronavÃrus (Covid-19), o TCE Ceará participou de reunião online, na quarta-feira (25/3), com integrantes do TCE Sergipe, com o intuito de apresentar a experiência do Plenário Virtual, já utilizado na Corte cearense desde novembro de 2019, e esclarecer as principais dúvidas.
Empresas estão adotando medidas para garantir a segurança dos colaboradores diante da pandemia do novo coronavÃrus
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta terça-feira (24/3), Resolução Administrativa nº 03/2020 que altera prazos de envio das prestações de contas e relatórios à Corte por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a este TCE.
A partir do dia 1º de abril, os imóveis de padrão básico, que consomem até 10 m³ de água por mês, estarão isentos por 90 dias de pagamento dos serviços de água e esgoto prestados pela Companhia de Ãgua e Esgoto do Ceará (Cagece)
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Serviços Processuais, disponibiliza e-mail para envio de demandas urgentes. OfÃcios, cautelares e outras solicitações devem ser enviadas para secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br.
Implementação começa nesta segunda e deve estar pronta até o dia 20 de abril
Já na operação de Defesa do Consumidor, até este sábado (21/03), 160 estabelecimentos foram fiscalizados e 69 foram notificados por indÃcios de elevação dos preços sem justa causa
Em meio ao preocupante cenário da pandemia de Covid-19 no nosso estado, a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará - APECE está doando para a Secretaria de Saúde R$ 350 mil em materiais de proteção individual para os profissionais da saúde e seis aparelhos respiradores.
O governador Camilo Santana (PT) anunciou série de medidas a serem adotadas para tentar conter o avanço do novo coronavÃrus no Ceará
