O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que empregados dos conselhos profissionais do PaÃs devem ser contratados no regime CLT.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará definiu, através da Portaria Conjunta 27/2020, publicada no DJe desta sexta-feira, 4/9, o retorno ao trabalho presencial dos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da Justiça Eleitoral no Ceará.
Considerado um problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicÃdio está entre as principais causas de morte de jovens entre 15 e 29 anos.
Com 1 km de extensão, o binário será entre as ruas Desembargador Praxedes e Eugênio Gadelha
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná comunicou nesta terça-feira (1º) a saÃda do procurador Deltan Dallagnol, à frente do grupo no estado há seis anos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro.
De acordo com Camilo Santana, o retorno dessas atividades está condicionado a um rigoroso protocolo de segurança sanitária e capacidade reduzida, inicialmente. Creches e pré-escolas terão 30% do total de vagas e serão obrigadas a ofertar também ensino remoto
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Ãndice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. OfÃcio circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) irá retomar algumas atividades presencialmente em Fortaleza e Maracanaú a partir de 1º/9, terça-feira, conforme Portaria nº 92/2020da Direção do Foro e Plano de Retomada elaborado pela Seção Judiciária.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Corregedoria e dos juÃzes das 2ª, 93ª, 94ª, 95ª, 115ª e 118ª Zonas Eleitorais, que compõem a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e Poder de PolÃcia de Fortaleza, reuniu-se virtualmente, nesta terça-feira, 25/8, com representantes dos partidos polÃticos.
