A portaria estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental.
Além do Parque Rachel de Queiroz, terão parceria privada o Litoral Central (Praia de Iracema); Centro-Oeste (Parangaba); avenidas Eduardo Girão e Aguanambi; Leste-Oeste (av. Francisco Sá); e sistema hÃdrico Maceió-Papicu
Destaca-se, ainda, que a ESMP incentiva a capacitação através de cursos de pós-graduação lato sensu ofertados no próprio espaço da Escola, através de bolsas de 50% de desconto para membros e servidores do MPCE.
A primeira reunião acontece Às 9h em Cratéus, no Sertão dos Crateús, onde 487 famÃlias serão beneficiadas. Já as 15h, a ação acontece na cidade de Cruz, no Litoral Norte, onde 209 famÃlias foram cadastradas para receber o auxÃlio.
O presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, o vice-presidente, Rholden Queiroz e o corregedor, Valdomiro Távora, foram reconduzidos aos cargos por mais dois anos.
Tomaram posse nessa terça-feira presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2018/2019.
A solenidade acontece na sede do órgão, a partir das 16h, no Plenário do EdifÃcio 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 - Centro).
Em nota divulgada nesta segunda (8), a Enel esclarece que, do total, já recebeu R$ 6,2 milhões da UFF, no final de dezembro passado. O restante da dÃvida será pago em parcelas a partir deste mês de janeiro.
A evolução na estatÃstica de passageiros transportados na Linha Sul tem sido uma constante a cada ano, mostrando a importância da linha para a integração da Região Metropolitana de Fortaleza.
A análise foi divulgada em uma nota técnica do Senado, elaborada a partir do pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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