O governador Camilo Santana sancionou a Lei nº 16.840, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que penaliza concessionárias de serviços públicos em caso de cobranças irregulares nas relações de consumo.
O presidente é o convidado do International Business Council, em Davos
Aproximando-se o mês de fevereiro, quando os deputados estaduais e federais tomam posse em suas respectivas casas legislativas, os preparativos dos parlamentares para essa mudança ganham ritmo
benefÃcios da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista e dos executivos da J&F Francisco de Assis e Ricardo Saud
“De acordo com o artigo 61 do CPC/15, declino da competência desta Corte
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019
O governador de São Paulo, João Doria, regulamentou a lei estadual
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), defende mudanças
o governo de Jair Bolsonaro ainda não conseguiu demonstrar que terá a necessária capacidade de articulação polÃtica
Deputados de pelo menos 16 assembleias legislativas são ou foram alvo de investigações
Mais Médicos: novas datas para selecionar municÃpios
CAMILO SANCIONA LEI DE AUDIC QUE PENALIZA CONCESSIONÃRIAS POR COBRANÇA IRREGULAR
Mercado Municipal de Caucaia tem reforma 75% executada
Prefeitura Municipal de Icó e Faculdade Vale do Salgado estão disponibilizando 100 bolsas de estudos aos icoenses
