23 de julho de 2021 às hm
FUNASA AJUDARÁ MUNICÍPIOS

 

 

 

 

O deputado federal Domingos Neto em entrevista à nossa reportagem revelou que a Funasa, Fundação Nacional de Saude vai ajudar os pequenos municípios do Ceará. Destacou que através do marco regulatório do setor, a mencionada fundação vai ajudar os municípios de pequeno porte a desenvolver projetos e gerar oportunidades, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Domingos Neto (Foto), relembrou que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, antes do recesso parlamentar realizou mais um encontro do Pacto pelo Saneamento Básico, ao qual compareceu ao lado do Presidente da Funasa, Giovanne Gomes e do prefeito de Várzea Alegre, José Hélder, que compareceu também representando a Aprece, Associação dos Municípios e Prefeitos Cearenses, entidade da qual é o vice-presidente.

REGRAS - Conforme salientou à nossa reportagem o presidente Giovanne Gomes, o novo marco regulatório do saneamento, estabeleceu regras que viabilizam a injeção de mais investimentos privados no setor. Disse que hoje, em cerca de 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por estatais. Com a Lei número 14.026/2020, empresas privadas também poderão participar de licitações do setor.

APROXIMAÇÃO- Fez questão de afirmar o dirigente nacional da Funasa que por meio do Pacto pelo Saneamento Básico, espera-se maior aproximação entre os municípios para universalizar o saneamento por meio da contratação privada do serviço. Enfatizou: "Trabalhamos com destinação de convênios para municípios pequenos, fazendo chegar política pública a quem menos tem. Os municípios precisam saber lidar com as exigências inseridas e trazidas pela Lei".

METAS - Falando durante o encontro do Pacto na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o presidente GG, por sinal muito amigo do nosso conterrâneo, deputado Domingos Neto, disse que todas as ações precisam ser trabalhadas com as cidades para produzir as inovações como a obrigatoriedade dos contratos sobre metas de desempenho, a regionalização da universalidade do serviço e a privatização das empresas estatais do setor.

DOMINGOS E HÉLDER - O representante cearense na Câmara Federal, Domingos Neto ao conversar com setores da imprensa fez questão de enaltecer o marco do saneamento para desburocratizar investimentos. "Diferente de outros investimentos públicos, o saneamento pode ter receita. Com isso temos condição, bem organizados, de captar financiamentos", frisou. O vice-presidente da Aprece e Prefeito de Várzea Alegre, José Hélder (MDB), ressaltou o saneamento como qualidade de vida. E fez questão de dar um testemunho: "Consegui sanear um bairro humilde na minha cidade. Quando o fiz, diminuíram os casos de doenças nas famílias. Ou seja, o saneamento não é só qualidade de vida é a vida com qualidade".

 




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