01 de abril de 2021 às hm
NOTA DE POSICIONAMENTO DO CREA/CEARÁ SOBRE A CRISE

 

 

 

 

Em entrevista aos nossos espaços jornalísticos (Rádio, Jornal, Rede Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br), o presidente do CREA/Ceará, Dr. Emanuel Maia Mota ( Foto ), destaca, divulga e se posiciona em nome do importante órgão que preside, a respeito da gravíssima situação porque todos atravessam, em razão da pandemia do novo coronavírus. Ele é taxativo: "Estamos vivendo em um momento extremamente delicado, de crise, no qual os poderes constituídos devem dar todo o suporte necessário para a continuidade dos negócios, afinal, nos últimos 12 meses, intensas medidas restritivas foram impostas, principalmente no último mês de março de 2021, impactando gravemente o cenário econômico. Buscando medidas para redução de despesas, o setor produtivo e residencial encontrou um caminho: a autogeração de energia, um bem essencial. Acreditamos que incentivar e, até mesmo, reduzir alíquotas, seja o caminho, posto que, a geração de energia solar no Brasil é apenas 1,4% de sua matriz energética, ocupando 16o lugar no ranking mundial de geração e permanece fora da elite de países geradores desse tipo de energia limpa, mesmo tendo clima e nível de insolação favoráveis, para exemplificar, no local menos ensolarado no Brasil é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, que é a 4a no mesmo ranking mundial.

CONSTATAÇÃO - O Ceará está em 9o lugar no ranking brasileiro e tem a maior alíquota de ICMS sobre a energia elétrica do país (25%) + FECOP (2%), totalizando 27%, algo inimaginável para um bem tão essencial! É imperativo que seja feita uma readequação tributária do segmento, minimamente como forma de suporte para amenizar os efeitos de tão severa crise, além de caminhar na criação de emprego e renda, aproveitando o ambiente favorável a essa atividade. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Crea-Ce, no dever de atuar na defesa das profissões tecnológicas e de seus profissionais, que atuam forte e positivamente no setor energético, se posiciona desfavorável a qualquer tipo de ajuste que venha a onerar o bolso do contribuinte e inibir o desenvolvimento do seguimento.

A segurança energética pode ser considerada tão importante quanto a alimentar e sanitária, necessitando ser desonerada e não punida.

SUGESTÃO DE PAUTA - O conhecido articulista com os seus brilhantes comentários no jornal O Estado, Barros Alves está sugerindo à Alece, Assembleia Legislativa, a discussão do Projeto biobibliográfico de parlamentares provinciais do Ceará na Constituinte de 1823/1824 do Império do Brasil. Execução: Memorial deputado Pontes Neto, com presidência do ex-deputado Osmar Diógenes, do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico.

VACINAÇÃO - O Cadastro Estadual de Vacinação foi prorrogado até o dias 11 vindouro. A ferramenta foi lançada no início de março pela Secretaria da Saúde Estadual (Sesa) e iria só até o dia 27/03. A ampliação do prazo é para consolidar o censo de cearenses que precisam ser vacinados e, assim, promover estratégias eficazes de imunização. O cadastro pode ser realizado na plataforma Saúde Digital e no Ceará App por pessoas a partir de 18 anos, mas o plano de vacinação segue as recomendações de imunizar inicialmente os quatro primeiros grupos prioritários especificados no Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

 




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