28 de dezembro de 2020 às hm
ARTUR BRUNO E A GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS

 

 

 

 

 

Em contato com os nossos espaços jornalísticos (Grupo Cidade - Rádio AM Cidade 860-Política Especial, Jornal O Estado, Rede Facebook e Sistema Avol, www,antonioviana,com.br), o ex-vereador de Fortaleza, ex-deputado estadual e federal Artur Bruno (Foto), agora na condição de Secretário do Meio Ambiente do Ceará, ressaltou que foi importante no recente período eleitoral alguns postulantes lembrar a pauta do meio ambiente. A Constituição, segundo Bruno, deixa claro que o setor é de responsabilidade conjunta entre União, estados e municípios. Porém, nem todas as prefeituras possuem órgão ambiental. Os candidatos a prefeito e agora prefeitos eleitos e que tomarão posse dia primeiro de janeiro vindouro precisam atentar para esta questão e, os vereadores devem cobrá-la.

PARCEIRO FIEL - Revelou Artur Bruno que no Ceará o governador Camilo Santana, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), atua como parceiro junto aos municípios, através de programas que incentivam a qualificação da gestão ambiental. Disse Bruno que "O Selo Município Verde, por exemplo, neste findo ano de 2020, selecionou 22 cidades para serem premiadas. O ICMS Ecológico é outra forma de ajuda".

AVALIAÇÃO - É importante registrar que uma equipe do Governo do Estado, através da Sema avalia quem possui os melhores índices municipais de Qualidade do Meio Ambiente, o que credencia a gestão a receber até 2% do ICMS. Por sua vez, a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará prevê a coleta seletiva como forma preferencial de destinação, com resíduos segregados no próprio local de origem.

E MAIS - Pelo novo Marco Legal do Saneamento, até o ano de 2024 todas as localidades terão de extinguir seus lixões. O Estado do Ceará já disponibilizou Planos de Coletas Seletivas Múltiplas para todos os 184 municípios, sendo a capital e os 183 do interior, ninguém ficará de fora. A Sema junto com a Secretaria das Cidades, comandada pelo ex-Presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, está estimulando a criação de consórcios regionais e fundos específicos de meio ambiente, além de pedir a disponibilização de áreas para a construção de centrais de tratamento de resíduos.

CONSERVAÇÃO - Também disse o secretário Artur Bruno que "Há também apoio técnico para criação de Unidades de Conservação municipais. São espaços fundamentais para recuperarmos a cobertura arbórea de nossas cidades. Estado e prefeituras sim, precisam estar juntos na concretização de todas as providências possível para




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