30 de setembro de 2019 às hm
DESTAQUE POLITICO

O presidente Jair Bolsonaro deve lançar em breve um novo programa habitacional, batizado de Aproxima, pelo qual vai oferecer um terreno para que construtoras ergam empreendimentos prevendo imóveis residenciais e estabelecimentos comerciais. Será destinado a famílias com renda entre dois e cinco salários mínimos (hoje, de R$ 1.996 a R$ 4.990), classes C e D. A ideia é fazer uma espécie de leasing: o morador que pagar aluguel até o fim do contrato (que deve ter prazo de 20 anos) fica com o imóvel. O aluguel deverá ter um limite de comprometimento da renda da família que for contemplada com o imóvel. 

A Presidência de Jair Bolsonaro faz aniversário de nove meses nesta terça-feira. Nesse curto período, o retrato que o capitão pintava de si mesmo mudou. Tomando-se como parâmetro sua autoimagem, o Bolsonaro que está no Planalto é indigno de Bolsonaro. Trata-se de um Bolsonaro que se debate no pântano das ambiguidades, perdendo-se na manobra de ser e não ser ao mesmo tempo. Onde está o Bolsonaro de 2018 que não socorre este outro?, eis a pergunta que até os bolsonaristas começam a se fazer.(Josias de Souza).

Dilma Rousseff parece ambicionar um reposicionamento no mercado da política. Ao negar-lhe um mandato de senadora, o eleitor mineiro devolveu a ex-presidente petista à função de cuidadora de netos. Exausta dessa atribuição, Dilma tenta a sorte como humorista.

De passagem por Madri, Dilma revelou seu novo viés humorístico ao discursar na festa de 130 anos de uma entidade sindical espanhola. A criatura de Lula falava sobre o drama prisional do seu criador. Expresando-se num idioma próprio, que oscilava entre uma língua parecida com o português e um dialeto qualquer do castelhano, Dilma disse a certa altura, que Lula representa o "sonho de que um outro mundo é possível".

A ex-presidente tentou explicar-se. Declarou que o "sonho" de Lula "tem uma base real muito forte, porque provamos que é possível crescer e distribuir renda." Tomada pelas palavras, Dilma parece ter sido picada por um mosquito transmissor da amnésia. O sumiço da memória apagou da oratória de madame o seu próprio papel na história. Desapareceu sobretudo o intervalo de sua Presidência situado entre os anos de 2013 e 2016.

O apostador de loterias não precisa mais sair do sofá e encarar a fila de uma casa lotérica para tentar ficar milionário. A Caixa Econômica Federal lançou um aplicativo de apostas para celular, que já pode ser baixado em smartphones.

Por enquanto, o aplicativo está disponível apenas na plataforma iOS, na Apple Store, mas a Caixa afirma que em breve também será disponibilizado na loja Google Play para sistemas Android. Para usar o aplicativo, o apostador precisa ter mais de 18 anos e fazer um cadastro usando o CPF. Quem já aposta pela internet deve usar os mesmos dados para acesso.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), apelou ao Supremo Tribunal Federal para fazer valer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada por sua base de apoio na Assembleia gaúcha. Suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado, após ação ajuizada pela Promotoria, a lei congela as contas para 2020, eliminando a possibilidade de reajuste, mesmo que pela inflação, das transferências que custeiam os demais Poderes. Com um déficit previsto de R$ 4,3 bilhões (que pode aumentar em R$ 240 milhões sem o congelamento) e ainda pagando o 13.º de servidores do ano passado, Leite defende o “compartilhamento” da crise. “O déficit é do Estado, não é só do Executivo”, disse o governador ao Estado

“É com lástima que viemos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão, e dar-lhe os parabéns. Parabéns, Ministra, pela demora!”. Essa foi a anotação feita por uma advogada em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal para informar que seu cliente, um homem de 80 anos que aguardava julgamento da Corte há onze anos, morreu no último dia 16 em Pelotas, no Rio Grande do Sul. “A sociedade está cansada de um Judiciário caríssimo e que, encastelado, desconsidera os que esperam pela ‘efetividade’ e pelo cumprimento das promessas constitucionais”, escreveu a advogada Lílian Velleda Soares na prestação de informações protocolada no Tribunal nesta quarta, 25.

BRASÍLIA - O governo calcula ter 19 dos 27 votos para aprovar a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) nesta terça-feira, 1º, na Comissão de Constituição e Justiça. Com a votação, a proposta é liberada para ser votada em primeiro turno no plenário, o que deve ocorrer no mesmo dia. Na primeira votação da CCJ, no dia 4, foram 18 votos favoráveis e 7 contrários. O ministro da Economia, Paulo Guedes, continua em busca de uma reforma tributária, segundo ele mesmo anunciou. Sem poder ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a equipe econômica procura uma fórmula para livrar as empresas da contribuição previdenciária sem abrir um buraco nas contas da Previdência. Só isso? 

Palácio do Planalto montou uma central para identificar “fake news” nas redes sociais. Um grupo de cerca de 50 pessoas trabalha na Presidência e no Bloco A da Esplanada dos Ministérios no monitoramento do que viraliza na internet e pode atingir o governo. Sugestões de contra-ataque são repassadas para contas oficiais do palácio no Facebook, no Twitter, no Instagram e no YouTube. A equipe formada por profissionais de comunicação “monitora” e “toma o pulso” das redes sociais durante todo o dia, mas só responde e se posiciona em temas que o Planalto considera estar sendo atacado institucionalmente. O objetivo do grupo, segundo uma fonte da área, é “dar uma resposta oficial, despida de qualquer agressividade”. A mesma fonte lembrou que o embate político-ideológico, no entanto, fica a cargo do perfil pessoal do presidente, se este assim decidir.

A disputa por recursos entre os Poderes chegou ao Supremo Tribunal Federal. Ao menos nove Estados tiveram de recorrer à Corte ou foram acionados por ela em função de atrasos e de tentativas de redução no valor dos repasses mensais feitos ao Judiciário e Legislativo nos últimos dois anos. Diante de orçamentos deficitários, que impedem investimentos em áreas básicas e levam até mesmo ao parcelamento dos salários dos servidores, governos tentam dividir o ajuste fiscal com órgãos que, em muitos casos, registram superávit.∑

Dos 513 deputados eleitos no ano passado, 244 sentaram nas poltronas do plenário da Câmara pela primeira vez nesta legislatura. Um índice de renovação de 48%. Faltou lembrar na hora de contabilizar a taxa de renovação do Legislativo que mais da metade dos "novos" deputados eram ex-senadores, ex-governadores, ex-prefeitos, ex-deputados estaduais, ex-secretários de Estado. Quer dizer: políticos tradicionais.

O senador Tasso Jereissati foi homenageado na noite desse sábado (28), no Santuário de São Francisco das Chagas, em Canindé, no Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza, com o troféu Artesão da Paz, um reconhecimento a “pessoas e instituições que se destacam na construção da cultura da paz e do bem”.

A homenagem aconteceu durante as comemorações pelos 30 anos da Praça dos Romeiros, construída em 1989, durante a primeira gestão de Tasso Jereissati no Governo do Estado. Ao lado de milhares de peregrinos, Tasso participou da novena de São Francisco, quando Frei Éderson Queiroz destacou a mensagem franciscana na sua relação com os pobres. O religioso também apontou a importância da Praça dos Romeiros na consolidação da fé dos peregrinos.

Na semana em que o ex-presidente Lula deve ser solto, para cumprir o resto da pena em casa, o Supremo Tribunal Federal (STF) estará diante de quatro caminhos que farão completa diferença na vida do país. O dilema da ordem em que devem ser feitas as alegações finais nos casos em que há delação premiada deixou o país em suspenso. É o fim da Lava-Jato? Ela está sendo abatida por uma filigrana jurídica ou o que está se discutindo é a garantia fundamental do direito de defesa? No Supremo há quem considere que se encontrará uma solução intermediária. O STF poderá decidir que tudo o que foi feito até agora está anulado, dado que não foi observada a ordem de que o delatado é o último a falar. Essa posição extrema tem seus defensores, mas é difícil de se sustentar, até pelo fato de que o que está sendo levantado não está na lei. É apenas uma interpretação. “Uma interpretação importante”, pondera um ministro da Corte.

Segundo maior bioma do Brasil, cobrindo uma área que originalmente ultrapassava os 2 milhões de quilômetros quadrados, ou cerca de um quinto do território nacional, o Cerrado também é o segundo mais degradado do país. Mas mesmo tendo perdido cerca de 60% de sua cobertura original, em especial nas últimas décadas devido ao avanço da agricultura, o Cerrado ainda é muito pouco monitorado, e menos protegido, do que a grandiosa, e icônica, Amazônia, e a agonizante, e recordista em degradação, Mata Atlântica. Um exemplo disso é que apenas recentemente o Ministério do Meio Ambiente (MMA) começou a divulgar, ainda que timidamente, números sobre o desmatamento no Cerrado nos moldes que faz com a Amazônia há quase 30 anos por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). E os primeiros resultados deste “Prodes do Cerrado” não são nada bons. Segundo os dados do MMA, em 2015, último ano para o qual há informações dos dois biomas, enquanto a área desmatada na Amazônia ficou em cerca de 6,2 mil quilômetros quadrados, no Cerrado a destruição foi mais de 50% superior, beirando os 9,5 mil quilômetros quadrados.




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