07 de maio de 2019 às hm
DESTAQUE POLITICO

GUILHERME LANDIM PEDE REVISÃO DE MEDIDA QUE BLOQUEOU RECURSOS DA UFCA

 

Deputado Guilherme Landim

O deputado Guilherme Landim (PDT) pediu ao Ministério da Educação (MEC), durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/05), que reveja a decisão de bloquear os recursos para a Universidade Federal do Cariri (UFCA).

De acordo com o parlamentar, ao todo serão bloqueados 45% do orçamento anual para a universidade, o que tornará inviável a prestação dos serviços. A universidade já teve R$ 9,9 milhões bloqueados, o que corresponde ao orçamento para este ano. Além deste montante, foi aprovado o bloqueio de mais R$ 8,8 milhões.

“São R$ 18 milhões bloqueados até o segundo semestre, o que tornará o serviço da universidade impraticável. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 previu mais de 40 milhões para as despesas, e agora, só praticamente metade desse valor”, disse.

O deputado leu uma nota do MEC, que afirma que os recursos poderão ser desbloqueados caso a reforma da Previdência seja aprovada e o cenário econômico do País comece a melhorar. "Essa nota se trata de uma chantagem pública", avaliou Guilherme Landim.

Ele lembrou que a UFCA possui 234 cursos de graduação, 14 de pós-graduação e mais de 3.200 alunos matriculados nos cinco campi existentes na região do Cariri. “Não podemos tirar dinheiro da educação em um momento em que finalmente estamos dando acesso ao ensino superior às populações do interior do País”, considerou.

Guilherme frisou, ainda, que nenhum país desenvolvido alcançou esse estágio sem investimentos pesados em educação. “Pesquisa, extensão, o próprio ensino e os hospitais universitários, são áreas em que investimentos são necessários, pois são os pilares do desenvolvimento”, disse.

Em aparte, a deputada Augusta Brito (PCdoB) lembrou que a Frente em Defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), formada por parlamentares da Casa, deve ampliar a discussão para além da permanência do fundo.

“Devemos lutar pela educação do nosso País, que está sendo desmontada diariamente. Falam que a repercussão dessas medidas só vão ser sentidas no segundo semestre, mas esse caso da UFCA mostra que elas já estão acontecendo”, disse.

FERNANDO SANTANA DESTACA IMPORTÂNCIA DE GERAÇÃO DE EMPREGO

Deputado Fernando Santana

 

O deputado Fernando Santana (PT) ressaltou, a necessidade de políticas públicas de desenvolvimento para geração de emprego e renda na região do Cariri.

O parlamentar salientou que o Cariri fechou diversas indústrias e empresas por falta de verba. “O pólo calçadista do Cariri já foi o terceiro maior do País e o maior do Nordeste. De 2014 para 2018, esse setor perdeu 43% do faturamento. Não podemos deixar isso acontecer porque são famílias que irão passar necessidades”, afirmou.

Fernando Santana assinalou que vai solicitar um debate, através da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Casa, para buscar soluções de melhorias para a economia do Cariri e retomada de lucro do setor calçadista. “Vamos reunir lideranças políticas, Governo do Estado, bancos e empresários para ouvir e buscar soluções”, adiantou.

O deputado destacou ainda que as companhias aéreas Gol e Azul irão operar vôos no aeroporto de Juazeiro, preenchendo a vaga deixada pela Avianca. “A Azul já se pronunciou, enfatizando que as compras de passagens já podem ser pelo site da companhia. Isso foi um trabalho conjunto do Governo do Estado, parlamentares e Secretaria do Turismo”, comemorou.

HEITOR FÉRRER COBRA CONCURSO PÚBLICO E REAJUSTE SALARIAL PARA MÉDICOS NO CEARÁ

 Deputado Heitor Férrer

O deputado Heitor Férrer (SD) cobrou mais profissionais médicos para atender a população cearense. Além de defender a realização de concurso público no Estado, o parlamentar afirmou que é preciso valorizar a categoria médica com melhor remuneração.

Ao repercutir matéria do jornal Diário do Nordeste, o deputado destacou que os gastos que o Governo têm com cooperativas se devem, sobretudo, à ausência de concursos públicos e baixos salários. Segundo Heitor Férrer, a carência de médicos obriga o Governo a contratar mais médicos por meio de cooperativas.

“Se não contratar, não funcionam o Hospital Geral do Fortaleza, o Hospital Waldemar Alcântara, Hospital de Messejana; não funcionam porque deixou de existir o quadro de médicos efetivos no Estado”, ressaltou. “Talvez 15% do quadro é de médico do Estado, o resto é terceirização e de cooperativas”, destacou.

De acordo ainda com o parlamentar, o último concurso para médico realizado no Estado ocorreu em 2007, durante a primeira gestão de Cid Gomes. “Já se passaram 12 anos; médicos se aposentando, morrendo, a população crescendo e há de ter um balanço entre o que sai e o que entra”, recomendou.

Com um contra-cheque de um médico em mãos, Heitor Férrer revelou que o profissional com 12 anos de serviços prestado ao Estado tem um salário de R$ 3.756. “É esse o salário que o Estado paga ao profissional médico para trabalhar quatro horas”, criticou. Conforme o deputado, o valor bruto (salário base somado com gratificações) chega a R$ 6.507,42. “É um valor vergonhoso e desrespeitoso”, criticou.

AUGUSTA BRITO ANUNCIA AUDIÊNCIA PARA DEBATER NOVO FUNDEB

 

Deputada Augusta Brito

A deputada Augusta Brito (PCdoB) repercutiu, reunião realizada ontem para tratar a construção da Frente Ampla em Defesa da Educação. Na oportunidade, ficou definida a realização de uma audiência pública para debater o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), programada para o dia 3 de junho.

A reunião foi realizada com a participação de membros de entidades sindicais que representam professores da educação básica e superior, especialistas em educação e parlamentares. Entre os encaminhamentos extraídos do encontro, foi definida, também, a adesão à Greve Nacional, que acontecerá no dia 15 de maio.

Augusta Brito explicou que, com o fim da validade do Fundeb em 31 de dezembro de 2019, diversos setores da sociedade passaram a manifestar preocupação com os destinos da educação e com o futuro do fundo. “Nosso objetivo é garantir a permanência do fundo, com maior complementação da União e distribuição mais equânime dos recursos”, observou.

Ela argumentou ainda que o Fundeb representa 50% de tudo que se gasta por aluno a cada ano em, pelo menos, 4.810 municípios brasileiros. Em 1.102 destes municípios, a participação do fundo chega a 80% do total.

“É importante observar, também, que 60% de todo o dinheiro do Fundeb serve para pagar salários de professores, um recurso fundamental para garantir o piso salarial do magistério”, salientou Augusta Brito.

A parlamentar destacou a entrega, por parte do Governo do Estado, da recuperação da rodovia CE-581, no trecho do entroncamento BR-222 que liga o município de Frecheirinha ao distrito de Araticum, em Ubajara. De acordo com ela, a estadualização da estrada foi solicitada em 2016 e o atendimento da demanda é de grande importância para a população local.

Augusta Brito repercutiu também projeto de lei de sua autoria que concede 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo da proposta, que começou a tramitar na última quinta-feira (02/05) na AL, é possibilitar independência econômica às vítimas de abuso.

“Há muitos dados que comprovam que as mulheres sempre retornam aos agressores depois da violência, devido à dependência econômica. Queremos permitir mais autonomia para essas mulheres, para que elas saiam desse ciclo de violência”, disse.

Ela também chamou atenção para outro projeto de lei de sua autoria, que visa à fixação de cartazes nos veículos de transporte público intermunicipal, orientando os passageiros sobre a lei de gratuidade para portadores de hemofilia ou algum tipo de deficiência física.

Segundo a deputada, foi apurado que cerca de dois milhões de cearenses possuem algum tipo de deficiência, enquanto o número de portadores de hemofilia chega a 900.

“Destes, apenas 10 mil se inscreveram no programa de gratuidade, então é muito importante realizarmos uma maior divulgação, para que as pessoas tenham conhecimento de seus direitos e busquem garanti-los. Não adianta ficarmos criando leis aqui se elas não se efetivam e nem chegam à população que precisa”, disse.

SÉRGIO AGUIAR ENFATIZA IMPACTOS POSITIVOS DA IMPLANTAÇÃO DO HUB

 

Deputado Sérgio Aguiar

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou, os impactos positivos, desde a implantação do hub Air France-KLM/Gol, no aeroporto internacional de Fortaleza, há um ano.

Segundo o parlamentar, em um ano de implantação, o Ceará cresceu 103,88% em número de passageiros internacionais que passaram pelo terminal. “Foram 473.158 pessoas vindas de outros países, entre maio de 2018 e março de 2019. Em igual período, entre 2017 e 2018, foram 232.073 turistas estrangeiros”, salientou.

Sérgio Aguiar destacou a notícia do jornal O Povo, que enfatizou entrevista com o secretário de turismo, Arialdo Pinho. Para o titular da Setur, a localização privilegiada do Ceará e os incentivos ao centro internacional de conexão de vôos foram fundamentais para a operação dos trechos que ligam Fortaleza a Paris e Amsterdã, durante todos os dias da semana.

Conforme o deputado, Arialdo Pinho analisou que os dados pós-hub possuem um impacto direto na liderança que Fortaleza ocupa entre as capitais brasileiras no quesito hoteleiro. “A Capital lidera o ranking das 11 cidades analisadas pelo "Panorama da Hotelaria Brasileira: perspectiva de desempenho e nova oferta", feito pela Hotel Invest, com apoio do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil”, informou.

O parlamentar agradeceu ainda aos votantes da Publicidade, Promoções e Eventos (PPE), que destaca os “Melhores da Política e da Administração Pública e Social do Ceará 2018”, em sua 16ª edição. “Pela sétima vez consecutiva o meu nome está entre os deputados estaduais de destaque. Agradeço poder estar dando essa boa resposta aos cidadãos que confiam no meu mandato”, disse.

 

 

 

EDVAR XIMENES COM APOIO DA AGÊNCIA DE NOTICIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. MAIS INFORMAÇÕES NO SITE AVOL.COM.BR E NO EDVARXIMENESCE.COM.BR




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