15 de abril de 2019 às hm
DESTAQUE POLITICO

Jomar Campos para  /Edvar Ximenes A SEMANA EM REVISTA – 08/04 A 14/

+++ O ex-ministro, ex-governador, ex-deputado e ex-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, dono de uma vasta cultura e de uma inteligência privilegiada, deixou até mesmo muitos dos seus admiradores e amigos temerosos diante de declaração sua, indignado com o projeto de autonomia do Banco Central. Para ninguém é novidade que, assim agindo, ele pensa lá adiante, quando poderá ser presidente e dispondo de um BC diretamente ligado e controlado pela presidência.

Mas, quando ele diz que se essa medida for aprovada, “é hora de ir para as ruas e quebrar tudo”, ele contrapôs às suas ir às posições quando agitadores da esquerda e “black-blockers” promoveram atos de destruição no momento em que a população para mostrar s sua indignação com o desgoverno de Dilma e outros motivos que a deixaram, revoltada,  resolveu ir às ruas. 

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+++ Conforme tem sido comentado na Assembléia Legislativa, entre profissionais de batente, da imprensa política, a Mesa Diretora daquela Casa precisa colocar mais ordem na questão das presenças dos senhores parlamentares. Ontem, sexta, 12, por exemplo, vários deputados chegaram cedo, inscreveram-se para o grande experiente, pequeno expediente, explicações pessoais.

Às 11,00 horas, quando o deputado que presidia a sessão fez a chamada dos mais de dez oradores, nenhum estava mais presente no Plenário 13 de Maio. Alguns alegam falta de matérias para debater. Só que os 184 municípios estão cheios de problemas, e o local destinado para se debatê-los é naquele Plenário, onde dezenas de profissionais a TV, Rádio, jornais e blogs se concentram a cada dia em busca de matérias para seus programas.

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+++ Presente em Fortaleza, quando fez visita à Assembléia Legislativa, onde concedeu entrevistas a vários órgãos de comunicação, o deputado Genecias Noronha, nome maior da SOLIDARIEDADE do Ceará, não só demonstrou independência em relação ao Governo Federal, como também passou alguns conselhos ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Na sua visão, já está passando do tempo de o presidente deixar de governar pela Internet, e passar a encarar a realidade do país, cuja população continua esperando pacientemente que a União passe a atuar no sentido de resolver muitos problemas urgentes que necessitam de resolução urgente. Segundo ele, não se trata apenas de brasileiros que não votaram nele, mas de muitos milhões de eleitores que permanecem aguardando que o seu governo decole prá valer.

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+++ O deputado federal Antonio José Albuquerque, presidente regional do Partido Popular – PP foi reconduzido ao comando da sigla, e com um objetivo muito claro, ou seja, o de transformar o ex-pequeno partido em um dos maiores do estado. Tal propósito não poderá ser considerado impraticável, e por dois motivos bastante fortes. Em primeiro lugar, porque, surpreendentemente o PP já é dono da segunda maior bancada na Assembléia Legislativa, superando outros mais antigos e importantes, entre os quais MDB, PSDB e PT.

Acresça-se a isso o fato de que, para conduzir o PP, Antonio José conta com uma dupla colaboração, da parte do seu genitor, deputado José Albuquerque, ex-presidente da AL-CE, de quem recebe orientações e apoio. Aos que julgavam que o jovem deputado se mudaria para o PDT, existe a certeza de que o seu objetivo mesmo é ele quer mesmo é dobrar a bancada da sigla no próximo pleito.

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+++ Para o vereador Iraguassu Filho, líder do PDT na Câmara Municipal de Fortaleza, aquela Casa deverá dar exemplo em nível nacional, ao encampar uma grande mobilização da sociedade cearense, tendo em vista a necessidade da participação em peso, das discussões sobre a Reforma da Previdência da qual dependerá o futuro de milhões de brasileiros. Por conta dessa importância, ele conseguiu a aprovação de uma audiência pública, para a qual é a aguardada a participação de todas as instituições civis, e militares, se for o caso.

Devido à importância de que se reveste o evento, que deverá ter lugar no Auditório da CMF, a participação mais importante deverá ser do deputado federal Mauro Filho, do PDT. Com todos os conhecimentos de Economia, e experiência na SEFAZ=CE, ele é uma das opiniões mais ouvidas da Câmara dos Deputados no que se refere à polêmica reforma do sistema previdenciário.

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+++ Ainda é muito cedo para que se façam julgamentos a respeito do que está fazendo, ou o que deveria estar realizando o governo do presidente Jair Bolsonaro. Em resumo, é o que o senador Cid Gomes tem recomendado em relação a esse assunto. Nesse sentido, ele afirma que informações e orientações mais precisas para a sociedade e para o próprio Partido Democrata Trabalhista – PDT, através do programa “Observatório Trabalhista”, com que esse partido pretende acompanhar o mais perto possível os atos do atual governo.

Uma única observação mais direta, relacionada com a atuação de Bolsonaro nesses primeiros com dias no poder é a que se refere à redução dos recursos destinados a setores cruciais e fundamentais para o desenvolvimento humano e social, ou seja, Educação, Saúde, Transportes, e Ciência e Tecnologia.

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+++ O empresariado do setor dos transportes coletivos, da maneira mais disfarçada começam a promover uma séria ameaça de desemprego para a categoria dos trocadores de ônibus. Não mais que de repente, os usuários diários de ônibus começaram, há mais de um mês, vendo ônibus de algumas linhas funcionando sem a presença de trocador. Os motoristas, À entrada dos passageiros advertem que aquele ônibus é para ser usado apenas por portadores de cartões.

Quando alguém indaga que tipo de “arrumação” é essa, explicam que, mesmo que o modelo venha a se tornar generalizado, ou seja, sem trocador e apenas com cartão, os trocadores serão aproveitados como fiscais e até como motoristas, para o que serão preparados. Num país de desempregados, é para ficar “de orelha em pé”.

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+++ Recém eleito e empossado na presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Antonio Henrique (PDT), cuja elevação àquela posição foi uma surpresa, tem defendido não só o melhor aproveitamento dos equipamentos e departamentos daquela Casa pela sociedade em geral, como também para o fortalecimento dos representantes da população, os próprios vereadores a quem serão oferecidas melhores condições para a sua atuação.

De nossa parte, só podemos apoiar essas posições do chefe do Legislativo Municipal. Só que ele mesmo, pela experiência que tem em vários mandatos sabe que dar muita força aos vereadores poderá levar alguns deles a se aproveitarem dessas “bondades” para cimentar as suas próprias reeleições em 2020.

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+++ Nos últimos dias, principalmente depois que as autoridades do Ceará, com o apoio da o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com a participação da Força Nacional conseguiram deter a fúria destruidora da bandidagem, tem surgido algumas denúncias e acusações ao Sistema Penitenciário do Ceará. Só que o setor tem à frente um Secretário – Mauro Albuquerque, sob cujo comando o setor foi dominado e moralizado. Agora, vem o Mecanismo Nacional de Prevenção à tortura denunciar casos de tortura, falta de alimentos, falta de visita.

Da sua parte, e do alto da segurança com que tem agido, o Secretário Mauro não encomprida a história, nega tudo e apenas desafia os acusadores a provarem o que afirmam. Irrita a sociedade saber que ainda tem quem defenda bandidos que apavoraram todo o Ceará por duas semanas.

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+++ A próxima quinta-feira, dia 18, será feriado estadual, conforme decreto do governador Camilo Santana. Trata-se de mais uma demonstração de respeito e de consideração aos sete milhões de católicos do Ceará. Estamos falando da Quinta-Feira Santa, com que os católicos do mundo inteiro relembrar a Última Ceia de Jesus Cristo com os seus Apóstolos, ocasião em que, conforme o dogma estabelecido foi instituído a Eucaristia. Data vinha sendo sistematicamente desrespeitada, com o comércio, indústrias e repartições públicas funcionando abertamente.

Com isso, a Semana Santa, com todas as suas tradições estava sendo praticamente retirada dos calendários comerciais e religiosos. Pelo decreto de Camilo, prevalecerão os serviços indispensáveis à segurança e à saúde do povo. O mundo católico agradece.

+++ Em maio às muitas queixas, lamúrias e lamentações da parte de legisladores em geral – senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores a respeito do que chama de falta de espaço nas Constituições Federal, Estadual e Municipal, vez por outra surgem tentativas no sentido de mudar essa situação através de Propostas de Emenda às respectivas Constituições, o que tem sempre terminado em frustração. 

Essa situação, que não chega a preocupar quem é eleito apenas para se exibir nas tribunas parlamentares, ou para se dar bem, tem sido motivo de muita insatisfação da parte daqueles que batalham para ocupar cadeiras legislativas com o objetivo de defender matérias de interesse da sociedade.

+++ Recentemente, na Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais muitos deputados parlamentares queixam-se de que a única porta que lhes é aberta, ou seja, os projetos de indicação, dificilmente são acatados e sancionados pelo Poder Executivo em todos os níveis. Trata-se de um fato lastimável, tendo em vista que, entre esses projetos pode-se, sem muito esforço destacar muitas excelentes idéias que bem poderiam ser transformadas em projetos comuns. Sobre isso, bastaria passar em vista a relação de propostas assim apresentadas, e que são da melhor qualidade.

+++ Na AL-CE, entre outros deputados, como são mos casos de Fernanda Pessoa (PSDB) e Walter Cavalcante (MDB), uma boa sugestão tem circulado, e que bem poderia ser adotada por todos os representantes do povo naquele ou em outro parlamento. A idéia, no caso, é que, a cada projeto de indicação de boa qualidade, este seja assinado por todos os deputados. Se isso se tornasse uma realidade, os projetos dessa natureza, sempre condenados ao arquivamento seriam mais respeitados, sabendo-se que se trata de uma matéria que ganhou o respeito e a aceitação de todos os representantes de uma sociedade.

*** – Nesta quinta-feira, 11, na AL-CE, um tema foi dominante, e tinha a ver com a situação dos presos a usarem tornozeleira eletrônica., a medida adotada pela Secretaria de Justiça e Cidadania, assim como pelo próprio Governo do Estado tem duas finalidades claras. Uma delas, segundo alguns defensores dos Direitos Humanos, é a de que esses presos para serem ressocializados devem voltar a ter contato com as famílias e a sociedade. A outra é visivelmente econômica. Se um preso custa R$ por mês R$ 2.500,00, vai sair muito mais barato mandá-lo para casa levando apenas uma tornozeleira cujo aluguel custará apenas R$ 179,00, e eles são 4.000. Basta fazer as contas e ver a economia para o Estado.

*** – Na condição de relator do projeto de Marca Legal do Saneamento Básico no Senado Federal, o senador Tasso Jereissati (PSDB) chama à atenção para um detalhe que considera sério e altamente preocupante, ou seja, a péssima situação do saneamento básico em quase todo o país. Nesse campo, afirma Tasso, “o Brasil se encontra na Idade Média”. Refere-se o representante cearense à época em que até mesmo as cidades grandes e médias não tinham sistema de água e esgoto. Para a elaboração do Relatório, ele conta com nada menos do que Adolfo Marinho que, quando Secretário de Desenvolvimento no seu governo, foi o responsável pela implantação do inovador Projeto Sanear.

*** Embora sob muitas críticas da parte dos oposicionistas, o presidente Jair Bolsonaro assinou projetos de grande aceitabilidade, não só dos políticos, como dos economistas, e vinha sendo cobrada há tempos dos outros presidentes, ou seja, a autonomia do Banco Central, como ocorre em países como os Estados Unidos. Essa situação de autonomia, segundo os observadores, já praticamente existe. Entre as medidas relacionadas com essa nova condição do BC, uma delas, e da maior importância será mandatos de quatro anos e não coincidentes com os mandatos presidenciais.

*** Na política brasileira, as surpresas chegam a pegar de saia justa até mesmo os mais argutos e experimentados observadores e analistas. É o caso das dificuldades enfrentadas pelo governo e sua bancada para a aprovação da Reforma da Previdência. Quando se julgava que o “espinho de garganta” seriam o PT. PCdoB, PDT e PSOL, o que se descobre é que o “nó cego” será mesmo o famigerado “centrão” que, com uma penca de partidos, mesmo os comprometidos com a reforma, só apóiam a matéria após serem pautados e devidamente aprovados os projetos de maior interesse deles.

*** Nesta sexta-feira, 12, mais uma importante ordem de serviço será assinada pelo prefeito Roberto Cláudio, e que trará grandes melhoras para o setor turístico da capital. Trata-se de mais um grande aterro, com 1,2 km de extensão e 40 metros de largura, que vai perfazer uma área de 96 mil m2. Para mais esse espaço, que ficará localizado entre as avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, está prevista a instalação de via paisagística, ciclovias, brinquedos, quiosques, pista de Cooper, entre muitos outros. Ou seja, a Beira-Mar terá ampliada a sua grande atratividade.

*** Se há uma decisão da Justiça que não está sendo entendida por ninguém, esta é a que tomou a juíza Diane Vanderlei, da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, em que ela proíbe a retirada, determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, de milhares de radares eletrônicos nas rodovias da rede federal. Sabe-se que tais aparelhos não passam de “arapucas” para arrecadar dinheiro dos donos e motoristas de veículos. O problema é que, para muitos, a medida da juíza é do interesse dos fabricantes e donos dos tais radares. Por sorte, a decisão dela caba recurso da parte do presidente. 

+++ Foi apresentado pelo prefeito Roberto Cláudio, no Paço Municipal o projeto “Fortaleza Solidária”, para o qual ele promete uma ampla mobilização de forças, abrangendo todos os setores de algum modo comprometidos com o apoio aos setores menos beneficiados da capital cearense. Nesse sentido, ele adianta que o alvo é unificar os esforços das mais variadas ONGs e o máximo possível de participações de voluntários com esse objetivo. No caso das participações voluntárias, segundo argumenta o prefeito, deverão estar os responsáveis pela iniciativa privada, a começar pelas grandes empresas. O lançamento oficial do “Fortaleza Solidária” está programado para o próximo dia 29, quando é aguardada a maior concentração de entidades e pessoas interessadas em melhorar as condições de vida de dezenas de milhares de famílias em situação de miséria e de risco. A idéia tem tudo para ser referência nacional.

+++ Entre as futricas pós-eleitorais, uma das mais graves foi a descoberta de que presidentes e outros dirigentes partidários haviam se apoderado do rico dinheirinho destinado Às mulheres que dispuseram a disputar cargos eletivos, dentro do percentual de 30% de candidaturas a elas concedidos por lei. Descoberta a tramóia, alguns envolvidos foram punidos; outros, não. Agora, tramita, mas sem possibilidades de aprovação projeto no sentido de que seja extinto o percentual de 30% de vagas femininas. Isso ocorrendo, será inevitável a repetição, no próximo pleito, de mais essa esperteza utilizada por maus políticos. O que se conclui, diante de fatos como esses, é que estamos bastante distantes de testemunhar uma verdadeira e justa participação das mulheres na política, na ocupação de cargos no Poder Legislativo, o que significa que continuaremos vendo homens ficha suja nas vagas que seriam de mulheres limpas e competentes.

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+++ A realização do Fórum dos Governadores, como um dos mais importantes momentos da 22ª Marcha á Brasília em Defesa dos Municípios, foi a grande chance para fazer avançar o projeto de um Novo Pacto Federativo. Isso, por conta da participação de todos os governantes estadual, alguns vices e outras lideranças dos estados, conforma admitiam os organizadores da Marcha, principalmente a Confederação Nacional de Municípios – CNM, que trabalhou como ponto de ligação entre prefeitos e governadores com os representantes do Governo Federal incluindo o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro. Conforme representantes do Planalto, o governo está inteiramente aberto a todas as discussões em relação ao Pacto Federativo, tido como praticamente o único caminho para ajudar a melhorar as condições financeiras dos estados e municípios, cuja maioria vive momentos de grandes dificuldades por conta da má distribuição dos recursos arrecadados, que beneficia a União e prejudica o resto da Nação.

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+++ O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FEC, engenheiro-agrônomo Flávio Saboya, ao anunciar o total apoio da entidade a que preside ao Banco do Nordeste do Brasil, adverte que essa defesa é da responsabilidade de todos os nordestinos, tendo em vista ser essa instituição o maior ponto de apoio financeiro de que dispõe o Nordeste desde a sua fundação. Diante dessa realidade, ele diz que poderá ser uma estratégia equivocada esperar que a defesa do BNB esteja apenas nas mãos de deputados federais e estaduais, assim como senadores. Neste momento, diz Flávio, é preciso que todos os empresários seja do alto agronegócio ou médios e pequenos produtores precisam estar unidos. A seu ver, é preciso reconhecer que só em 2018 o BNB proporcionou um investimento de R$ 43 bilhões, sendo 32 do Fundo de Financiamento do Nordeste – FNE.

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+++ A complexa discussão em relação às polêmicas que giram em torno dos Direitos Humanos, conseguiu preencher ontem cerca de um terço do tempo da sessão ordinária da Assembléia Legislativa. E tudo foi originado em conseqüência de pronunciamento feito pelo deputado Soldado Noélio (Pros), quando este destacou a o trabalho da mais alta periculosidade sob a responsabilidade de agentes penitenciários, assim como de agentes da ressocialização de detentos. Em sua fala o parlamentar afirmou que, enquanto várias instituições que tratam de Direitos Humanos se desdobram na defesa do tratamento a ser dado a criminosos condenados, poucos ou nenhum desses movimentos sem empenham também na defesa dos que ali trabalham, todos eles desarmados, e permanentemente ameaçados por prisioneiro portadores de armas introduzidas nas prisões. O fato é que, enquanto os trabalhadores da Segurança e da Justiça são relegados ao esquecimento, os detentos, inclusive autores de crimes hediondos, têm várias ONGs infiltradas no sistema penitenciário, e sempre na defesa deles.

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+++ Conforme determinação da Secretaria de Cultura do Estado, o Complexo de Arte do Theatro José de Alencar continuara, mais do que nunca, a ser um espaço disponibilizado para o apoio e incremento de todas as atividades e manifestações artísticas e culturais do Ceará. Conforme Edital da Organização Artística para o ano de 2019 está devidamente pronto, e guardando as inscrições de grupos de teatro amador, dança regional dança clássica, circo, música folclórica e música clássica e demais atividades. Os inscritos disporão, não só dos palcos e outros espaços, como terão também o apoio e orientação artística de orientadores da Secretaria da Cultura. Em 2018, nada menos do que 121 projetos foram ali lançados, montados e apresentados, número este que poderá ser superado este ano.

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++ Na próxima semana, o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes estará se dirigindo aos Estados Unidos, onde deverá cumprir missão que poderá ser fundamental para a economia do país, caso ele obtenha êxito em suas demandas, que serão duas: primeiro, uma série de reuniões com dirigentes do Fundo Monetário Internacional – FMI, com os quais tratará de problemas relacionados com o crédito do país junto àquele órgão da ONU. A segunda tarefa importante de Guedes, e que é do maior interesse de todo o empresariado nacional em todos os setores, é uma sequência de reuniões com o alto comando Sistema Econômico, com o objetivo de que aquele país passe a proporcionar maior abertura para a entrada de produtos brasileiros, setor em que o Brasil registra “déficit” com aquela Nação. Se isso funcionar, haverá uma sensível diminuição do desemprego que atinge milhões de trabalhadores brasileiros.

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+++ Um dos projetos mais importantes votados neste ano, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa foi aprovado, e sem um mínimo da publicidade que merece, trata-se da Mensagem do Poder Executivo, no sentido da implantação do Programa Ceará Atleta, através do qual o Governo do Estado se propõe a tornar esse projeto em uma verdadeira política de governo para a formação de atletas em nosso estado, com o que se conseguirá afastar os jovens das facções criminosas, além da formação de atletas do futuro. Dentro do referido programa, entre outros benefícios, os futuros atletas disporão, não só de equipamentos como estádios, ginásios e aparelhos de ginástica, piscinas e outros, mas também de bolsas-atleta, com que financiarão a sua preparação. Segundo o secretário dos Esportes, Rogério Pinheiro com esse programa será aproveitado o talento atlético de jovens de todo o estado.

 




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