23 de janeiro de 2019 às hm
DESTAQUE POLITICO

Localizado no Palácio do Planalto, funciona um órgão do governo federal que se propõe a implementar medidas que pretendem garantir mais agilidade aos serviços públicos para o cidadão. É a Secretaria Especial de Modernização do Estado, sob comando de Márcia Amorim. Segundo ela, o objetivo do órgão, que integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, é simplificar a vida das pessoas que necessitam de suporte do governo federal.

Márcia Amorim disse à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que o esforço da secretaria será dar mais agilidade e utilidade aos órgãos públicos para o cidadão. Ela ressaltou que uma das principais determinações do presidente Jair Bolsonaro, que reiterou hoje (22) em Davos (Suíça), é adotar medidas para desburocratizar uma série de ações no país.

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PT, PSB e PSOL anunciam bloco de oposição na Câmara dos Deputados

O PT, o PSB e o PSOL anunciaram nesta terça-feira (22) a formação de um bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados. “É importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Ainda está em em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede. Caso se concretize,o bloco pode chegar a 136 deputados a partir de fevereiro: PT (56), PSB (32), PSOL (10), PDT (28), PCdoB (9), Rede (1).

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Palocci levava dinheiro em espécie ao Instituto Lula, diz motorista

BRASÍLIA — Em depoimento àPolícia Federal (PF), um motorista que trabalhou para o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci confirmou ter presenciado o transporte de dinheiro em espécie pelo ex-ministro. Aos investigadores, Carlos Alberto Pocente disse “acreditar” que Palocci levava esses recursos em espécie para o ex-presidente Luiz InácioLula da Silva.“Acredita que em muitas vezes que levou Antonio Palocci ao Instituto Lula ele estava carregando recursos em espécie”, diz o relatório sobre as declarações do depoente.

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Pacote de Moro propõe ampliar confisco de bens

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai defender no Congresso mudanças na legislação para permitir o confisco de bens comprados com recursos ilícitos ou derivados de crime, mesmo que não haja comprovação de que tenham sido obtidos ilegalmente. No pacote que pretende encaminhar em fevereiro aos parlamentares, Moro vai incluir o chamado confisco alargado, que autoriza o poder público a retirar da propriedade de condenados por crimes como corrupçãotráfico de drogas e associação criminosa tudo aquilo cuja origem eles não conseguirem comprovar como lícita.

Promessa de campanha de Jair Bolsonaro, mudanças na legislação visam a fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado. Moro apresentou na sexta-feira passada ao presidente as proposições que pretende incluir no plano, mas elas ainda não estão totalmente fechadas.

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Deputados eleitos apontam expectativas para nova legislatura da AL

Com a proximidade do início da legislatura 2019-2022 do Poder Legislativo cearense, os novos deputados estaduais eleitos esperam que a atuação da Assembleia Legislativa seja marcada, principalmente, pela defesa dos interesses da população do Estado.

Os parlamentares ainda apontam a segurança e a educação como as duas principais áreas que devem ser priorizadas pelos próximos quatro anos. Na manhã desta terça-feira (22/01), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa recepcionou os parlamentares que irão participar da 30ª Legislatura do Parlamento cearense.

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Estudo avalia erros de concepção do Minha Casa Minha Vida

Dez anos depois de lançado, o projeto Minha Casa Minha Vida registra recordes históricos de construção de habitações populares no país, mas repete erros de concepção que aumentam custos e problemas urbanos, aponta estudo do Instituto Escolhas, ligado ao Insper, apresentado na terça-feira (22) no seminário Moradia e Expansão das Metrópoles Brasileiras.

Um dos maiores senões é a localização dos empreendimentos em áreas distantes dos centros urbanos, onde há menos oferta de emprego e de serviços públicos e índices mais baixos de desenvolvimento humano.

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Em Davos, Bolsonaro almoça sanduíche em restaurante popular de supermercado

 

DAVOS - São 3,5 mil participantes, mais de 300 eventos e 70 chefes de Estado e de governo. Mas o presidente Jair Bolsonaro optou por ir almoçar nesta terça-feira, 22, em um restaurante popular de um supermercado local, repleto de funcionários do “baixo clero” do Fórum Económico Mundial, em Davos

Simon Hecker, um brasileiro que mora na Suíça, chegou a fazer um vídeo e fotos do presidente. “Ele estava tomando uma Coca e comendo sanduíche”, disse. “Eu estava almoçando quando, de repente, ele passou.”

A assessoria de imprensa do governo não revelou o destino de Bolsonaro quando ele deixou seu hotel para almoçar. Apenas insistiram que “não tinham a informação”. 
 

O destino da Justiça do Trabalho

Em mais uma demonstração da politização do Poder Judiciário, juízes trabalhistas promoveram ontem, em dez Estados, atos de protesto contra a sugestão do presidente Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do Trabalho e transferir as ações trabalhistas para a Justiça Federal. Com apoio de advogados e procuradores trabalhistas, os manifestantes impediram o tráfego de veículos em frente a tribunais, durante algumas horas, e lançaram manifestos para “demonstrar a relevância da instituição”.

 

A proposta de extinção da Justiça do Trabalho foi apresentada por Bolsonaro em entrevista que concedeu dois dias após sua posse. Ele a justificou em nome da supressão de “entraves que dificultam a vida de quem produz”. Segundo o presidente, o Brasil tem um excesso de leis trabalhistas, o que encarece os custos dos empregadores sem que isso resulte em salários mais altos para os empregados. “É pouco para quem recebe e muito para quem paga. Alguém ganha R$ 1 mil e o patrão gasta na verdade R$ 2 mil. Algo está errado. Nos Estados Unidos quase não tem direito trabalhista. Até um ano e meio atrás no Brasil eram em torno de 4 milhões de ações trabalhistas por ano. Temos mais ações do que o mundo todo junto. Não adianta ter direito e não ter emprego. Qual país do mundo que tem Justiça do Trabalho?”, disse Bolsonaro.

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