03 de janeiro de 2019 às hm
Desembargador Washington Luiz Bezerra de Araújo assume TJ/CE

Verdade. Já divulgamos em todos os nossos espaços jornalísticos (Rede Facebook, Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br, Jornal O Estado e Política Especial na AM Cidade AM 860) que em 27 de setembro de 2018 foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará-TJ/CE para os próximos dois anos o desembargador Washington Luiz Bezerra de Araújo tendo como vice-Presidente desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o desembargador Teodoro Silva Santos para o cargo de corregedor-geral da Justiça. Em entrevista de página inteira ao caderno Direito & Justiça publicado no O Estado na última quinta-feira do mês de outubro passado, disse o futuro Presidente do TJ/CE que " Estou convencido de que o foco de minha gestão será a celeridade na prestação jurisdicional, é isso que a sociedade cearense quer. Nós temos alguns gargalos que nos dificultam muito, temos uma deficiência, escassez de força de trabalho, servidores insuficientes. No começo da gestão do desembargador Gladyson Pontes transferimos boa parte da força de trabalho do segundo grau do Tribunal para o primeiro grau, que estava desassistido. Foi necessário fazer isso, até porque tinha uma resolução do Conselho Nacional de Justiça(CNI), que foi algo muito importante a ser feito".

 

Saiba mais - O futuro Presidente do TJ/CE, elogiou o desempenho do atual corpo diretivo do Tribunal, ressaltando que: "Naquela época, foram criados 340 cargos, sem um centavo de aumento de despesa, extinguindo cargos do segundo grau. Foram fechados três gabinetes, reduzindo as gratificações dos cargos comissionados do segundo grau e criamos os cargos no primeiro grau. O TJ/CE disponibilizou para cada juiz um assessor, cada juiz tem, hoje, cargos de livre nomeação e pessoas para ajudá-los a produzir decisões".

 

Melhorar a produtividade - Para atingir a celeridade na prestação jurisdicional que seu gestão preconiza, o Presidente do TJ a ser empossado no próximo mês de Fevereiro/2019 destaca que precisará investir em tecnologia, "que é o que vai nos permitir dar essa salto de produtividade. Vamos virtualizar todos os processos do estado do Ceará. Essa ação já teve início na atual gestão do desembargador Gladyson Pontes, através do e-SAJ, que é o sistema de automação judicial, inclusive, já foi levado para todo o Ceará. Em Fortaleza já está digitalizado". Desembargador Washington disse que a digitalização dos processos já está chegando a Caucaia e Maracanaú e nas comarcas de entrância final o trabalho será feito agora.

 

Região do Cariri - Revelou o próximo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que "Estamos criando uma Secretaria Única para a Região do Cariri. Vamos tirar dos gabinetes todo o trabalho que não é produção de decisão. Por exemplo: o juiz quando manda citar alguém, aquele processo vai para o servidor do gabinete fazer o mandado, esse trabalho sai do gabinete para a secretaria, com isso, otimizamos o trabalho. A pessoa vai se concentrar em fazer determinado ato processual e, com isso ganha em escala e produtividade.

 

Emergência - O ano de 2019 está começando com 68 municípios em situação de emergência devido à seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Do total, 43 estão com a situação reconhecida pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e 25 aguardam análise do processo para reconhecimento. O total de cidades nessa situação corresponde a quase 37% dos 184 municípios cearenses. Vamos aguardar um bom inverno para que a carência hídrica seja solucionada é o que desejam os agricultores e pecuaristas. E nós também.

 

Teletrabalho - O Tribunal de Contas do Estado Ceará aprovou norma, recentemente, que regulamenta o regime de teletrabalho. De acordo com a Secretaria de Administração, o processo de indicação dos servidores interessados em participar da modalidade começa a partir de segunda-feira, 07 de Janeiro. A resolução administrativa número 9/2018 instituiu no TCE a realização de atividades fora das suas dependências (de forma) pelos servidores, após a execução das fases-piloto no decorrer do ano passado.

 

Dessalinizador - A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), conseguiu junto ao Ministério da Integração Nacional, através da Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil, a liberação de 11 milhões para a execução da obra de um dessalinizador. O empreendimento será erguido numa área de 1.450 metros quadrados na Praia do Pacheco. O prédio abrigará equipamentos de dessalinização e tratamento da água do mar, escritório, laboratório e banheiro.

 

Aproveitar o lixo - É frequente e corriqueiro o noticiário jornalístico (rádio, jornal, televisão e redes sociais) abordar a questão do destino final e ou correto do lixo. Lamentável que na chamada era da reciclagem e do reaproveitamento, falte infraestrutura, locais adequados para receber os resíduos, principalmente, os que precisam de atenção especial, como lixo hospitalar, tóxico e material eletrônico. Mesmo na capital cearense a situação é precária, vexatória, imaginem nos municípios.

 

Saiba mais - Ao que se informa, faltam aterros sanitários regionalizados e isso complicam ainda mais o problema. De acordo com especialistas na área do meio ambiente é preciso que o Estado e Prefeituras firmem parcerias e avancem nessa questão. Na Região Norte, por exemplo, há avanços para se tentar resolver o problema. A partir deste 2019, a Central de Tratamento de Resíduos deverá iniciar trabalho em cerca de 17 municípios, o que ocorrerá, através do Consórcio de Gestão Integrada. Importante porque, ações paralelas devem garantir benefícios sociais e ambientais, admitem auxiliares do Governo Estadual.




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